Suspeitos de desviar dinheiro da Lei Rouanet são soltos

Os alvos da Operação Boca Livre, que investiga desvios de 180 milhões de reais em projetos patrocinados pela Lei Rouanet, foram soltos na noite desta segunda-feira. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, o produtor cultural Antônio Bellini e os dois filhos dele, Felipe e Bruno Amorim, apontados como líderes do esquema, deixaram o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros III por volta das 19 horas.

Na última sexta-feira, o desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, concedeu habeas corpus aos três sob o argumento de que “ao menos por ora” não há elementos que justifiquem a manutenção da prisão dos suspeitos. Para deixar a prisão, o desembargador estabeleceu fiança de 100 salários mínimos (88.000 reais) para Antônio Bellini, e de 50 salários mínimos (44.000 reais) para cada filho. Na decisão, o desembargador levou em consideração a alegação dos advogados de Bellini, de que a família se encontrava em “situação econômica difícil”.

O juiz também concluiu que o fato de ter sido encontrado apenas 161 reais nas contas dos três não era suficiente para mantê-los detidos.

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O desembargador Nino Toldo também determinou ao trio o cumprimento de outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno. Eles também não poderão frequentar o prédio do Ministério da Cultura, responsável por fiscalizar os patrocínios viabilizados pela Lei Rouanet, nem se ausentar por mais de sete dias sem autorização prévia. Os alvos não podem deixar o país.

A Operação Boca Livre foi deflagrada no último dia 30 e teve como alvo principal o Grupo Bellini Cultural, comandado por Antônio Bellini. Os investigadores suspeitam que a empresa captou incentivos por meio da Lei Rouanet para bancar a publicação de livros, eventos corporativos, shows privados e até mesmo o casamento de Felipe, realizado em abril deste ano. O evento teve como atração um cantor sertanejo e ocorreu na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis.