STF rejeita pedido para repatriar Sean Goldman

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quinta-feira mais uma derrota à família brasileira do menino Sean Goldman, que foi alvo de uma disputa internacional pela sua guarda. O STF rejeitou um pedido da avó do menino, Silvana Bianchi, que, se aceito, poderia determinar o repatriamento dele.

Filho de Bruna Bianchi e David Goldman, Sean nasceu nos Estados Unidos em 2000. Em 2004, ele veio passar as férias com a mãe no Brasil. Após chegar ao país, Bruna comunicou ao então marido que queria o divórcio. Posteriormente, ela se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, Bruna morreu após o parto da segunda filha. A partir daí, teve início a disputa da família brasileira com Goldman pela guarda do menino.

Em 2009, às vésperas do Natal, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, cassou uma liminar que garantia a permanência do garoto no Brasil. Sean foi entregue ao pai e viajou com ele para os Estados Unidos. Segundo a advogada da avó, Fernanda Figueiredo, os dois nunca mais se viram.

Durante a sustentação oral feita nesta quinta no plenário do STF, a advogada argumentou que a criança deveria ter sido ouvida por um juiz antes de ter viajado para os Estados Unidos. Mas a maioria dos ministros entendeu que a ação movida pela família brasileira, um habeas corpus, não era adequada para tratar de assuntos de família.

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Após o julgamento, a advogada informou que existem outras ações sobre o caso aguardando análise do Judiciário. Uma delas está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo a guarda da criança pela família brasileira. No ano passado, Sean deu uma entrevista à rede de TV norte-americana NBC. Na ocasião, ele declarou que o pai é seu “melhor amigo”. “Outros pais podem ser só pais. Mas ele é mais que um pai”, afirmou. A avó disse que a entrevista era uma “crueldade”.

(Com Estadão Conteúdo)