Em uma decisão relâmpago, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do candidato Jader Barbalho (PA) para que ele tome posse no Senado. O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, deu o voto de minerva e desempatou o julgamento que havia sido interrompido em novembro, depois que cinco ministros votaram a favor e cinco contra o peemedebista. O voto de “qualidade”, como é chamado, está previsto no Regimento Interno do STF, e diz que o presidente pode desempatar julgamentos.
O julgamento foi o primeiro a entrar em pauta. Peluso decidiu votar ao assunto às pressas porque também estava previsto para a tarde desta quarta-feira o julgamento sobre o registro do candidato ao Senado Paulo Rocha (PT-PA). Ele ficou em terceiro lugar nas eleições no Pará e também havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. Como Jader ficou em segundo lugar no pleito, haveria uma insegurança jurídica se a decisão do caso do petista ocorresse primeiro.
A decisão de Peluso ocorreu um dia depois que ele se encontrou com os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR) e com o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que fizeram um apelo a favor de Jader. Com a decisão, o peemedebista deverá ocupar a vaga de Marinor Britto (PSOL-PA).
Caso – Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em outubro do ano passado por ter renunciado ao mandato no Senado para escapar de um processo de cassação. Ele é suspeito de desviar recursos do Banpará e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A Lei da Ficha Limpa, sancionada em junho de 2010, torna inelegíveis os políticos que renunciarem para escapar de punição.
“Diante do empate e da indicação da nova ministra, a indicação é aguardar a nomeação e a posse para resolver o impasse”, determinou Cezar Peluso na votação de 9 de novembro. Rosa Maria Weber Candiota teve o nome aprovado pelo Senado nesta terça-feira e aguarda a nomeação da presidente Dilma Rousseff para ocupar a 11ª cadeira do STF.
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