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STF autoriza mais duas investigações contra Cunha

Novos inquéritos contra presidente da Câmara tramitam em segredo de justiça

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 30 jul 2020, 22h54 - Publicado em 26 abr 2016, 03h16
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  • Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
    O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas novas investigações tramitam em segredo de justiça e engrossam a lista formada por outros três procedimentos contra o parlamentar apenas em apurações relacionadas ao escândalo do petrolão.

    Entre as ações que envolvem Eduardo Cunha no Supremo está o pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot para que o peemedebista seja afastado do cargo. Em dezembro, o chefe do Ministério Público apresentou pedido de afastamento do presidente da Câmara por considerar que há indícios suficientes de que o peemedebista tem utilizado o cargo de congressista para travar investigações contra ele e envolvendo o bilionário escândalo de corrupção do petrolão. No pedido de afastamento do cargo, o Ministério Público diz que as suspeitas contra Eduardo Cunha são “anormais” e que as acusações contra ele de manter dinheiro de propina em contas secretas na Suíça e de ter recebido propina de operadores do esquema do petrolão podem acarretar a perda do mandato. Ao todo, Rodrigo Janot diz ter reunido onze situações em que Eduardo Cunha usou seu mandato para travar ou pelo menos atrasar as investigações da Lava Jato.

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    Em março deste ano, o Supremo acolheu a primeira denúncia contra Eduardo Cunha e transformou o atual presidente da Câmara dos Deputados em réu na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base em acusações de recebimento de 5 milhões de dólares de propina.

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    Segundo o que o MP chamou de “propinolândia”, entre junho de 2006 e outubro de 2012, Cunha pediu e aceitou propina de cerca de 15 milhões de dólares do lobista Julio Camargo por causa da contratação do navio-sonda Petrobras 10000 com o estaleiro Samsung Heavy Industries. Também estavam envolvidos na transação, entre outros, o operador Fernando Baiano e o ex-diretor de área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que, como dirigente da petroleira, corroborou com a transação fraudulenta. Entre fevereiro de 2007 e outubro de 2012, o MP elencou novas evidências de que o peemedebista, segundo na linha sucessória da presidente Dilma Rousseff, teria embolsado dinheiro sujo.

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    Para o relator do caso, Teori Zavascki, existem “elementos mais do que suficientes” de repasse de dinheiro sujo ao ex-diretor Nestor Cerveró no afretamento dos navios Petrobras 10000 e Vitoria 10000. O magistrado ponderou, porém, que, pelo menos nos anos de 2006 e 2007, quando foram celebrados os contratos de navios-sonda com a Samsung Heavy Industries, não há indício de participação do atual presidente da Câmara dos Deputados.

    Em outubro do ano passado, o procurador-geral fez uma complementação da denúncia e acrescentou trechos do depoimento em que o lobista Fernando Baiano, que se tornou delator da Operação Lava Jato, confirma que Eduardo Cunha recebeu pelo menos 5 milhões de dólares nos dois contratos de navios-sonda.

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