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STF abre inquérito contra Agripino Maia, presidente do DEM

Ministra Cármen Lúcia acatou pedidos do Ministério Público e autorizou as primeiras medidas de apuração contra o senador

(Atualizado às 17h13)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. Em sua decisão, a ministra atendeu a pedidos do Ministério Público e autorizou as primeiras medidas de apuração contra o parlamentar. Se encontrar indícios de participação do congressista em irregularidades, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pode apresentar uma denúncia ao STF.

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Agripino foi citado em delação premiada de empresário do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de 1 milhão de reais para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado.

O empresário George Olímpio, segundo promotores que acompanham o caso, teria montado um esquema envolvendo as principais autoridades do Rio Grande do Norte para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Estado. A aprovação da lei, segundo a investigação, teria ocorrido sem obedecer os trâmites legais. O processo envolvendo o senador tramita em segredo de justiça​.

Em nota, o senador Agripino informou que o próprio George Olímpio já havia negado e registrado em cartório informação que o isentava de irregularidades no caso. Em 2012, o caso tinha vindo à tona, mas acabou arquivado pelo então procurador-geral Roberto Gurgel por falta de provas. “Não tenho qualquer informação sobre as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto”, disse o senador. Ele afirmou estar “à disposição da justiça” para prestar esclarecimentos sobre o caso.