Dez adolescentes foram detidos por dia na capital paulista, em média, nos três primeiros meses deste ano. O número de apreensões de menores de 18 anos aumentou mês a mês no período, passando de 279 em janeiro para 345 em março. De todas as prisões feitas na cidade, os adolescentes aparecem em 8,1% dos casos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
A divulgação dos números ocorre no momento em que adolescentes envolvidos em crimes graves reacenderam a discussão sobre a redução da maioridade penal. Na quinta-feira, a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 46 anos, foi queimada viva por um jovem de 17 anos durante assalto a seu consultório em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. No domingo, um adolescente da mesma idade – fugindo em carro roubado – atropelou e matou uma garota no Jaraguá, Zona Norte.
O endurecimento das penas para infratores já estava em discussão desde o dia 9, quando o estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi assassinado no Belém, Zona Leste, por um adolescente de 17 anos que estava a três dias de completar 18. O crime motivou uma série de protestos.
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Os novos números da SSP mostram que no primeiro trimestre deste ano 911 adolescentes foram detidos – em flagrante ou após o cumprimento de mandado judicial. No mesmo período, foram presos 10.341 adultos na capital. O governo não divulgou o número de apreensões em trimestres anteriores.
Tendência – Para especialistas, três meses é um período muito curto para avaliar se a tendência é realmente de alta. “Uma análise consistente precisa de pelo menos alguns anos”, avalia o consultor em segurança José Vicente da Silva, lembrando que algumas quadrilhas chamam menores para cometer crimes já que a pena deles será menor.
O Congresso avalia proposta de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encaminhada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que prevê penas maiores a jovens que cometem crimes graves ou são reincidentes. “O adolescente tem de ter medo da punição. Crimes violentos demandam resposta à sociedade”, diz a procuradora Luiza Eluf, que participou da revisão do Código Penal e é favorável à mudança no ECA.
A redução na maioridade, segundo ela, é um tema mais delicado.Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se posicionou contra a redução. “Quem achar que com varinha mágica vai resolver o problema da criminalidade está escondendo da sociedade os reais problemas”, afirmou.
(Com Estadão Conteúdo)
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