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Sindicato dos professores do Rio é reprovado em matemática

Sindicalista admite que não calculou valores com base nos critérios da prefeitura nem considerou os próprios parâmetros de reajuste e progressão salarial. Proposta do Sepe criaria salário 120% acima do teto do funcionalismo

A greve dos professores, que caminha para o segundo mês de paralisação em parte das redes estadual e municipal do Rio, trouxe pelo menos um grande benefício: mostrou que o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) precisa urgentemente de aulas de reforço em matemática. A reportagem do site de VEJA ouviu fontes da Secretaria Municipal de Educação e do sindicato, para eliminar dúvidas sobre os valores e as formas de reajuste de vencimentos, por tempo de serviço e por acréscimo de formação dos docentes. A conclusão é de que a grita que impulsiona as manifestações não está baseada em cálculos, mas no que os sindicalistas optam por divulgar.

O Sepe admitiu, em entrevista ao site de VEJA, que rejeitou a proposta da prefeitura antes de calcular como ficariam os salários. Mais que isso: o sindicato também confessa não ter calculado os salários com as suas próprias exigências. Ou seja, professores, simpatizantes e até os integrantes do movimento Black Bloc foram para a rua sem saber do que reclamavam. “Estamos fazendo as contas agora. Achamos que o plano do governo não seria votado e não tivemos tempo para fazer todas as tabelas que gostaríamos. Acreditávamos que aquilo seria barrado”, disse Gesa Linhares, coordenadora do Sepe, às 19h40 desta quinta-feira – o plano foi aprovado na Câmara na terça-feira. “Também não tivemos acesso ao plano de cargos antes da votação”, reclamou. A prefeitura alega que fez dez reuniões com o Sepe, três delas com a presença do prefeito Eduardo Paes.

Na dúvida, melhor conferir os números. Com a lei 442-A/2013, aprovada terça-feira na Câmara Municipal do Rio, o salário base do professor com regime de 40 horas semanais passa a ser de 4.147 reais. Com todos os acréscimos, por tempo de serviço e por aumento na especialização dos docentes, um funcionário com 30 anos de magistério pode chegar a 12.459 reais. O plano proposto pelo Sepe levaria os professores a receber, ao longo desse período, 61.667 reais – valor 120% acima do teto nacional para o funcionalismo, que considera os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 28.059 reais. O valor astronômico do salário proposto pelo sindicato se deve a um erro simples: os sindicalistas se esqueceram de considerar os triênios – aumentos dados para cada três anos de serviço.

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O cálculo considera um professor com regime de 40 horas semanais, com pós-doutorado e que trabalhe em área de difícil acesso, como uma favela. O município do Rio tem, a partir do Plano de Cargos e Salários aprovado pela Câmara Municipal esta semana, o salário mais alto entre as capitais, para professores do ensino fundamental na rede pública.

Evolução do salário – O plano de Cargos e Salários aprovado esta semana manteve o mecanismo de acréscimo por tempo de serviço, que, no magistério carioca, considera duas formas de progressão de salários, por triênios e por níveis de antiguidade. Os triênios são acréscimos salariais dados a cada três anos. No primeiro triênio, o aumento é de 10%. Nos demais, de 5%. Já os níveis são fixados da seguinte forma: nos primeiros dez anos trabalhando no município, o professor ganha três níveis. Nos 20 anos restantes, tem outros quatro, sendo um a cada cinco anos. Cada nível representa 4% de aumento.

A proposta do Sepe era de elevar os reajustes de cada nível de 4% para 15%. Ou seja, em vez de ter sete reajustes de 4% em 30 anos, seriam sete de 15% ao longo de três décadas. Com os triênios, o salário de um professor com regime de 40 horas semanais, mesmo sem mestrado, chegaria a 16.368 reais ao fim de 30 anos. Com a lei atual, o valor será de 8.954 reais.

A maior discrepância entre o plano aprovado pela prefeitura e a proposta do Sepe, no entanto, está nos acréscimos por especialização. Para o Sepe, um professor que faz pós-graduação deveria ter reajuste de 20% no salário. Os com mestrado teriam mais 30% de acréscimo. Os diplomas de doutorado e pós-doutorado elevariam, respectivamente, em 40% e 50% o salário do professor. Ou seja, em 30 anos, o aumento salarial chegaria a 294% – a 442-A/2013 prevê, para esse teto, 115% de aumento.