Senado reconhece calamidade pública para agilizar ajuda ao RS

Medida autoriza a União a não computar nas metas fiscais despesas e renúncias decorrentes do socorro ao estado

Por Da Redação Atualizado em 8 Maio 2024, 13h54 - Publicado em 7 Maio 2024, 18h33

Plenário do Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 7, a proposta de decreto legislativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede o reconhecimento de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024 em razão dos temporais que vêm atingindo o estado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto também nesta terça. O texto havia sido aprovado pela Câmara na segunda.

“[Estamos promulgando] hoje o decreto legislativo de autoria do presidente da República. Quero cumprimentar a agilidade da Câmara. Nós, igualmente, aprovamos. É um primeiro passo muito importante de ajuda ao Rio Grande do Sul”, afirmou Pacheco.

A medida agiliza o repasse de recursos e autoriza a União “a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas, no atingimento dos resultados fiscais e na realização de limitação de empenho prevista no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000″.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, divulgado no começo da noite desta terça, o total de mortes pelas fortes chuvas chegou a 95. Desde a última terça-feira, 30, até o momento, 207,8 mil pessoas estão fora de casa, 372 estão feridas e outras 131, desaparecidas. A estimativa é de que 1,4 milhão de indivíduos foram afetados pela catástrofe. Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 401 já foram afetados de alguma forma pelos temporais.