Senado não vai frear impeachment, prevê Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou a interlocutores que não tem condições de barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff do cargo, caso a Câmara dos Deputados se ponha a favor do processo, de acordo com reportagem publicada na edição deste domingo do jornal O Estado de S.Paulo. Renan prevê que, caso o afastamento de Dilma ganhe o aval da Câmara, haverá uma “onda” que certamente resultará em sua cassação. Pelo rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode vetar, por maioria simples, uma eventual decisão da Câmara favorável à abertura do processo de impeachment.

Na quarta-feira da semana passada, por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos apresentados pela Câmara dos Deputados e referendou o rito de impeachment estabelecido pela Corte no ano passado. Em suas sessões plenárias em 16 e 17 de dezembro, às vésperas do recesso do Judiciário, os ministros do STF haviam estabelecido que o Senado tem poderes para barrar o processo de deposição da petista e que a eleição da comissão do impeachment tem de ser aberta e sem chapa avulsa.

No dia seguinte, a Câmara instalou a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment. Dilma será julgada pelo crime de responsabilidade na prática das chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e por editar, via decreto, aumento de despesas sem o aval do Congresso Nacional, o que é proibido em lei. A explosiva delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral, na qual Dilma é acusada de ter conhecimento do escândalo de corrupção na Petrobras e de tentar obstruir o avanço da Lava Jato na Justiça, foi anexada às denúncias contra a petista. Jovair Arantes (PTB-GO), aliado do presidente da Casa e desafeto de Dilma, Eduardo Cunha, foi eleito para a relatoria do colegiado.

(Com Reuters)