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Senado julgará Demóstenes em votação secreta em julho

Por Ricardo Brito

Brasília – O senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) será julgado, em votação secreta no plenário, no dia 11 de julho. Com o apoio dos líderes partidários, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou a data e vai acelerar a tramitação do processo para que seja apreciado antes do recesso parlamentar do próximo mês.

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta terça o pedido de cassação de Demóstenes por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Para agilizar a tramitação, Sarney vai convocar duas sessões ordinárias de votação extras para depois de amanhã, quinta-feira, e próxima segunda-feira.

As sessões são uma forma de abreviar a apreciação do caso pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que analisará se o processo feriu algum preceito legal ou constitucional. O regimento do Senado determina que, para ser remetido ao plenário, é necessário esperar cinco sessões entre a decisão final do conselho e a CCJ.

Dessa forma, a CCJ apreciará o caso no dia 4, na próxima quarta-feira. O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o relator do processo contra Demóstenes na comissão. Taques, que não é integrante do Conselho de Ética, mas acompanhou a votação contra o senador goiano na segunda-feira à noite, deve aprovar o processo.

A votação no plenário ocorrerá em sessão secreta. Para cassar o mandato de Demóstenes, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores, a maioria absoluta da Casa.