Senado aprova nome de Rosa Weber para ministra do STF

Nova ministra deve decidir sobre temas controversos como a Lei da Ficha Limpa e o processo do mensalão

Por Luciana Marques
13 dez 2011, 16h48

A juíza Rosa Maria Weber Candiota, indicada para vaga no STF, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (Geraldo Magela/Agência Senado/VEJA)

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Rosa ainda precisa ser nomeada pela Presidência antes de tomar posse na Suprema Corte, o que só deve ocorrer em 2012. A mais nova ministra do STF pode dar votos de minerva em julgamentos importantes, como o da validade da Lei da Ficha Limpa e o processo do mensalão.

Indicada pela presidente Dilma Rousseff, a futura integrante do STF sofreu críticas da oposição e até de ministros do Supremo. Eles avaliaram que seu desempenho durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no último dia 6, foi abaixo das expectativas. Ela evitou responder a perguntas controversas ou sobre temas em pauta no STF. Um ministro lembrou que Rosa deve ser a primeira a votar nos julgamentos, depois do relator. “Ela será a bucha de canhão”, disse.

CCJ – Durante a sabatina no Senado, que durou mais de seis horas, Rosa afirmou que, embora os juízes não sejam legisladores, não podem deixar de discutir temas sobre os quais os parlamentares se omitiram. “O Judiciário, no exercício da função jurisdicional, não tem como fugir ao enfrentamento”, afirmou. “Ele se vê diante das ações propostas e tem a obrigação de se manifestar”. Para ela, as decisões da Corte são tomadas com “parcimônia” e “equilíbrio”.

Biografia – Rosa foi inspetora do Ministério do Trabalho, mediante concurso público, de 1975 a 1976. Nesse ano, ingressou na magistratura trabalhista como juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 21 de fevereiro de 2006, tomou posse no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).