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Sem perspectiva de vacina, Saúde antecipa compra de ‘declarações de óbito’

Pandemia de Covid-19 obriga o governo federal a aumentar estoque de certidões para registrar número de mortos

Por Hugo Marques Atualizado em 7 jan 2021, 11h10 - Publicado em 7 jan 2021, 10h52

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu na quarta-feira 6, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, um programa de vacinação no país contra o novo coronavírus, mas sem dar detalhes sobre como e quando ele começará a ser implementado. No mesmo dia, sem fazer alarde da iniciativa, o governo decidiu contratar uma empresa para produzir e distribuir formulários de declaração de óbito (DO) e Declaração de Nascidos Vivos (DN). Serão adquiridas 2,235 milhões de DO, por 759 900 reais, e 4,227 milhões de DN, por 1,352 milhão de reais. O prazo do contrato é de 12 meses. Esses documentos são enviados pelo governo federal às secretarias especiais de saúde (SES) nos Estados para que registrem mortes e nascimentos em seus territórios.

O anúncio da compra de formulários de declaração de óbito ocorre seis meses antes do término do último contrato para aquisição desse tipo de impresso. Em junho passado, o governo fechou dois contratos com indústrias gráficas para os doze meses seguintes – ou seja, até julho deste ano. Naquela ocasião, foi contratada a impressão de 2 milhões de declarações de óbito e 4 milhões de nascidos vivos, por um preço de 108 000 reais. As quantidades são sempre um pouco acima das projeções de óbitos e nascimentos. O edital diz que este ano a empresa que imprimir os documentos ficará a cargo da distribuição. “Justifica- se a mudança do modelo de contratação de aquisição para serviço continuado, devido ao fato da necessidade de impressão anual dos formulários de DO e DN, optando por realizar contratação de empresa especializada, que deverá imprimir e distribuir os formulários, de maneira continuada, nos moldes de outras produzidas pelo Ministério da Saúde”.

O Ministério da Saúde explica que o reforço nos estoques se deve à pandemia de coronavírus, que acumula pedidos das secretarias especiais de saúde em todo o país por mais certidões. “Esclarecemos que o estoque de Declaração de Óbito encontra-se em baixa, em virtude da solicitação recorrente das SES, tendo em vista o aumento no número de óbitos ocorridos no País”, diz o edital da Saúde. O ministério alerta que possui uma pequena reserva técnica dessas declarações em seu almoxarifado, para suprir necessidades eventuais decorrente de enchentes, roubos e incêndios, mas que neste momento estão sendo utilizados na pandemia da Covid-19. “Solicitamos agilidade no processo de aquisição de DO e DN, pois não podemos correr o risco de faltarem esses documentos nas unidades notificadoras, e arcar com as graves consequências decorrentes conforme acima explicitadas”, diz o edital.O Brasil contabiliza quase 200 000 mortos pelo novo coronavírus, ocupando a segunda colocação no ranking mundial sobre esse quesito.

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