Saneamento vai para as mãos da iniciativa privada no Rio

Mesmo nas grandes cidades brasileiras, a coleta e o tratamento de esgoto ainda figuram entre os assuntos mais relegados da pauta dos administradores públicos, principalmente por causa dos altos investimentos demandados e do baixo retorno nas urnas. Para correr atrás do prejuízo de décadas descaso com o passivo ambiental, as autoridades do Rio de Janeiro decidiram recorrer à iniciativa privada. O prefeito Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral e o presidente da Cedae Wagner Victer assinaram, nesta segunda-feira, um contrato que permite a concessão do serviço de esgotamento sanitário em 21 bairros da capital pelos próximos 25 anos.

A empresa que vencer a licitação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto terá de investir 1,6 bilhão de reais em redes, estações de tratamento e elevatórias. Pelo contrato, está prevista a construção de mais nove estações de tratamento até 2022 e outras seis até 2037. Em troca, a empresa receberá apenas a taxa que a população paga atualmente à Cedae.

A medida contempla a chamada Área de Planejamento 5, que engloba 21 bairros da zona oeste do Rio: Bangu, Padre Miguel, Senador Camará, Gericinó, Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos, Paciência, Santa Cruz, Sepetiba, Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Realengo, Deodoro, Vila Militar, Campo dos Afonsos, Jardim Sulacap e Magalhães Bastos. Hoje, 50% do esgoto da região são coletados e apenas 4% recebem tratamento.

“É uma solução para um problema que se arrasta há anos. A população da Zona Oeste vai receber coleta e tratamento de esgoto adequados, sem pagar nada além da taxa cobrada pela Cedae. A concessionária terá que cumprir metas claras, especificadas no contrato, e manterá a tarifa social cobrada às famílias mais carentes daquela área”, explicou Pedro Paulo Carvalho, Secretário-Chefe da Casa Civil da Prefeitura do Rio. “O Município não terá nenhum aporte financeiro e, ao final da concessão, todos os ativos retornam para Prefeitura”, completou o secretário.

O novo modelo prevê que a prefeitura do Rio, através da Rio Águas, atue como reguladora da empresa vencedora da licitação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A Cedae continuará sendo responsável pelo abastecimento e pelas novas ligações de água.