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Rio Branco: prefeito arrecada 70% das doações entre comissionados

Marcus Alexandre passou chapéu entre secretários municipais e cargos de confiança na prefeitura. Parlamentares querem proibir este tipo de doação eleitoral

Por Felipe Frazão Atualizado em 22 out 2020, 17h40 - Publicado em 26 ago 2016, 13h08

Favorito à reeleição em Rio Branco, o prefeito Marcus Alexandre (PT) arrecadou dinheiro para sua campanha com integrantes de confiança do primeiro e do segundo escalão municipal, interessados em manter cargos na administração. Ao todo, 70% do que o petista conseguiu em doações vieram de ocupantes de cargos comissionados: foram 15.200 reais dos 21.750 reais que ele declarou ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

A maior doação até agora saiu do bolso do secretário de Serviços Urbanos, Kellyton Silva Carvalho. Ele doou 5.000 reais para o prefeito – o equivalente a 23% de tudo o que foi angariado pela campanha petista. O tenente coronel dos Bombeiros George Luiz Pereira Santos, coordenador da Defesa Civil, doou a segunda maior quantia: 2.500 reais. A coordenadora municipal do Trabalho e Economia Solidária, Edna Maria Paro dos Santos, repassou 2.000 reais.

Contribuíram com 1.000 reais cada os seguintes ocupantes de cargos em comissão: o secretário de Agricultura e Floresta, Mário Jorge da Silva Fadell, , o secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana, Ricardo Augusto Mello de Araujo, o secretário-adjunto de Obras Públicas, Flávio Soares Santos e o chefe de gabinete do vice-prefeito, Frankcinato da Silva Batista.

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A direção estadual do PT havia doado, até a noite desta quinta-feira, apenas 500 reais a Marcus Alexandre, líder na disputa e apoiado pelo clã do senador Jorge Viana e do governador Tião Viana. A mesma quantia foi doada à campanha pela secretária-adjunta de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Elza Nevez Lopes, e pela diretora Administrativa e Financeiro do Saerb (Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco), Rosadma Maria de Souza Macedo.

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A presidente do RBPrev (Instituto de Previdência do Município de Rio Branco), Raquel de Araújo Nogueira, contribuiu com 300 reais. Também do RBPrev, a procuradora jurídica Ângela Maria Ferreira doou 200 reais; Amides Tavares de Souza, da Divisão de Orçamento, Contabilidade e Finanças, e Marcelo Luiz de Oliveira Costa, da Divisão de Administração, Suprimentos e Logística, doaram 100 reais cada.

A resolução 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral proíbe que autoridades públicas, inclusive os ocupantes de cargos de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta, façam doações a partidos políticos ou suas fundações.

Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei para vedar que comissionados de qualquer posto possam fazer contribuições para campanhas e partidos. A restrição valeria nos três meses antes da data das eleições no caso de candidatos e nos seis meses anteriores para as siglas. A justificativa dos parlamentares é “tem sido frequente retribuir a indicação para tais cargos por meio do financiamento de campanhas eleitorais dos responsáveis pela nomeação, inclusive como condição para a ocupação do cargo”.

Na declaração do petista, aparece ainda o nome de uma servidora de carreira, a enfermeira Katiane Fernandes Lins, que prestou serviços estimados em 2.000 reais à campanha. O arquiteto Charbel Boutros Kassab, que é ligado ao procurador-geral do Município, Pascal Abou Khalil, doou mais 1.000 reais.

Marcus Alexandre disse a VEJA que não montou estrutura doações on-line ou por meio do PT porque o limite de gastos em Rio Branco é considerado baixo [222.066,85 reais no primeiro turno e 66.620,06 reais no segundo], não havia montado estrutura de arrecadação on-line. Com os 21.750 reais já recebidos, ele atingiu a marca de quase 10% do permitido no primeiro turno. “Temos uma equipe financeira de pessoas voluntárias, estamos fazendo contato e buscando com os conhecidos, pessoas com relação de amizade e gente que a gente já conhece, mas sem campanha de arrecadação por internet. O orçamento é tão pequeno que entendemos não ser necessário”, disse o prefeito antes de a declaração de gastos ter sido publicada. “Entendo que nesta campanha muita gente não vai querer doar por tudo o que aconteceu em nosso país com relação a doações de campanha eleitoral.”

A candidata desafiante pelo PMDB e segunda colocada nas pesquisas, deputada estadual Eliane Sinhasique, declarou ter feito uma doação a ela mesma de 20.000 reais. Os demais candidatos ainda não declararam à Justiça Eleitoral nenhum centavo arrecadado.

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