Responsabilidade por Mariana também é do governo, diz ONU

**1/8** Imagens de satélite mostram a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), antes e depois da destruição provocada pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco *(Digital Globe/Global Geo/Reprodução)*

A mineradora Samarco não é a única que deve ser responsabilizada pelo desastre ambiental em Mariana, em Minas Gerais, afirmou a principal autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, nesta terça-feira. Segundo o comissário, o governo federal também precisa assumir seu papel na proteção às vítimas do incidente que matou pelo menos 15 pessoas e soterrou vilarejos da cidade mineira.

O alto Comissário da ONU mencionou a tragédia de Mariana em seu discurso em Genebra, na Suíça, e o colocou como um dos temas de maior preocupação do ano, ao lado da guerra na Síria e da situação dos refugiados na Europa. Zeid explicou que esteve com autoridades brasileiras na semana passada. “Apelei por uma investigação profunda e imparcial”, disse a autoridade.

Para a ONU, no entanto, não basta apenas colocar toda a culpa na mineradora Samarco. “Recordei [as autoridades] para a responsabilidade compartilhada que Estados e empresas devem ter na proteção e respeito pelos direitos humanos”, insistiu.

Em novembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) criticou o setor privado durante a Conferência do Clima da ONU, em Paris. “A ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na grande bacia hidrográfica do rio Doce”, afirmou. “Estamos reagindo pesado com medidas de punição, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia.”

ONU vai investigar tragédia de Mariana

Em apenas duas semanas, essa é a quarta vez que a ONU se pronuncia sobre o caso de Mariana. Uma equipe das Nações Unidas chegou a ser enviada à região e, nesta quarta-feira, anunciará, no Brasil, o resultado do que constatou na vistoria.

Na semana passada, o relator das Nações Unidas para o Direito à Água e ao Saneamento Básico, Léo Heller, criticou o governo por não estar garantindo acesso à água às vítimas do desastre ambiental e alertou que análises do rio Doce revelaram “níveis de elementos tóxicos que superam os níveis aceitáveis”. “Mais de um mês após o evento, centenas de milhares de pessoas dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ainda sofrem com interrupções no abastecimento de água”, alertou o relator da ONU.

No discurso, Zeid contou que tratou ainda do impacto social da crise econômica no Brasil com as autoridades nacionais. “Reconheci os esforços feitos pelo governo para reduzir a pobreza e desigualdade, mas expressei minha preocupação sobre o fato de que o desenvolvimento positivo no Brasil foi recentemente desafiado por uma economia em declínio e a introdução de novos projetos de lei que minam os padrões de direitos humanos em várias áreas”, disse. Entre as críticas está o Projeto de Lei 215, que transferiria o poder de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso.

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(Com Estadão Conteúdo)