Renan, o ‘corpo-fechado’, sobrevive a 2016 – apesar das acusações

Foram necessários nove anos para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se tornasse réu pela descoberta de que a empreiteira Mendes Júnior pagava pensão para a mãe de um de seus filhos. No auge do escândalo, em 2007, ele renunciou ao mesmo cargo que ocupa agora, para evitar a cassação de seu mandato. Desta vez, Calheiros ganhou uma segunda chance, após se tornar réu no processo.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal permitiu que ele continuasse na presidência do Senado, ainda que, na linha sucessória de Michel Temer, esteja impedido de assumir a presidência da República. Com a decisão a seu favor, em troca Calheiros “congelou” a tramitação do projeto de lei que coloca limites para eventuais abusos de autoridade de promotores e juízes. O senador atravessou o ano cercado de problemas e, para se manter onde está, expôs males já conhecidos da política brasileira. Abaixo, alguns momentos do político durante o ano.

Janeiro

Ainda durante o recesso parlamentar, foi revelado que na delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Renan foi acusado de ter tratado de repasse de propina proveniente da empresa. Segundo a delação, Renan reclamou da “falta de repasse” a Cerveró, em 2012.

Fevereiro

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta de julgamentos uma denúncia de 2013, em que Calheiros foi acusado de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. A denúncia trata da apresentação de notas fiscais falsas ao Conselho de Ética do Senado em 2007, justamente no momento em que ele se defendia do processo de cassação da presidência do Senado.

Março

Em março, Calheiros disse que o processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT) poderia ser uma “coisa normal”, mas que o impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deveria ter outro nome. A declaração se deu depois de um encontro dele com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda em março, Renan foi citado na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Abril

Novas revelações da delação de Nestor Cerveró dão conta de que Calheiros teria recebido propina de US$ 6 milhões vindos da Petrobras. Após a aprovação do impeachment de Dilma na Câmara, ele afirma que a relação com um eventual novo governo seria idêntica a que ele teve enquanto a petista esteve no cargo.

Maio

Calheiros diz que não se pode criminalizar ninguém por “opiniões emitidas”. A declaração pública foi a primeira depois que as gravações de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, foram divulgadas e derrubaram dois ministros. Na conversa, o presidente do Senado discutia uma mudança na lei que trata da delação premiada. O objetivo era impedir que um preso se tornasse delator.  Ainda em maio, aparecem trechos da delação do ex-deputado federal Pedro Corrêa. Ele disse que Calheiros fez campanhas passadas com o dinheiro arrecadado por PC Farias, morto em 1996.

Junho

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros. Janot se baseou nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, em que Calheiros, Eduardo Cunha e Romero Jucá sugerem um plano para barrar a Operação Lava Jato. Em nota, Calheiros sugere que “as instituições devem guardar os seus limites”.

Julho

Renan Calheiros voltou a defender a aprovação do projeto que define crimes de abuso de autoridade e disse que o tema será apreciado e aprovado em uma comissão da casa legislativa. No dia seguinte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu arquivar um dos inquéritos contra o presidente do Senado na Lava Jato. Ele era investigado pela suspeita de ter recebido propina para facilitar contratos de empresas com a Petrobras.

Agosto

Após manter a sua posição em segredo durante o processo de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, Calheiros votou favorável ao afastamento dela. O impeachment foi aprovado por 61 votos a 20. Depois, ao defender que ela não deveria perder os direitos políticos, fez um afago à petista: “No Nordeste, se diz: além da queda, o coice. Não podemos ser maus, desumanos. Meu voto é não à inabilitação”.

Setembro

Depois da cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Calheiros foi irônico com o colega de partido. Disse que “quem planta vento colhe tempestade”. Como resposta, ouviu de Cunha, por meio de nota, que ele esperava que os ventos que chegam em Renan não se transformem justamente nessa tempestade.

Outubro

Renan trava uma discussão pela imprensa com a presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Primeiro Renan chamou o juiz Vallisney de Souza Oliveira de “juizeco”. Foi ele que autorizou a prisão de quatro policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. Em sessão na Comissão Nacional da Justiça, a presidente do STF exigiu respeito e disse que se sentiu agredida pelas declarações de Renan.

Novembro

Calheiros afirma, em uma audiência pública na qual participou o juiz federal Sérgio Moro, que ele considera “sagrada” a Operação Lava Jato. O senador do PMDB é alvo de 12 inquéritos na operação que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Dezembro

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter o senador Renan Calheiros na presidência do Senado Federal, mas tirá-lo da linha sucessória da Presidência da República. Na condição de presidente do Senado, o peemedebista é hoje o segundo na linha sucessória, atrás do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Dias antes ele se tornou réu por crime de peculato, por usar um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha, que teve fora do casamento.
Na delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, o executivo disse que a empresa sempre ajudou Renan Calheiros de forma indireta, através de Romero Jucá.