O relator do projeto de lei complementar que tratou da regulamentação da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou, durante o programa Os Três Poderes, de VEJA, nesta sexta-feira, 12, que a proposta é “ousada” e “vai dar ao Brasil um ganho de produtividade”.
“Está reforma é uma revolução que permite o Brasil sair da armadilha de ser um país apenas portador, sem valor agregado. O Brasil perdeu participação no PIB mundial e perdeu participação na balança comercial de exportação de bens manufaturados”, afirmou Lopes. “Esta reforma dá crescimento econômico durante dez anos de 2%. Ganho de produtividade, eficiência e competitividade”, acrescentou o deputado.
Ele disse que não se pode “reduzir” a proposta “a um debate sobre tributa arma ou não, colocou carne ou não”, que isso se trata de “uma redução muito simples, que não é o centro da reforma”. “Essa reforma corrige enormes distorções e vai diminuir a carga tributária para 90% da sociedade”, salientou Lopes.
O parlamentar também foi abordado sobre a expectativa para a votação no Senado e a possibilidade de mudanças no texto. “O Senado tem toda sua autonomia e, com certeza, eles (senadores e senadoras) vão dar belíssimas contribuições para aperfeiçoar a boa técnica legislativa e os conceitos dessa reforma”, opinou, dizendo ainda que a a ideia é finalizar a votação ainda este ano, apesar do período eleitoral.
“Ela (proposta de regulamentação) vai voltar para a Câmara e nós vamos submeter ao plenário da Câmara até dezembro, estou muito convicto, porque é um desejo suprapartidário de ter um novo sistema tributário. Então é possível, sim, votar no segundo semestre. Acredito que nós votaremos já na segunda semana de agosto o outro projeto que regulamenta a reforma tributária”, concluiu o parlamentar.
Os Três Poderes, sempre transmitido no canal de VEJA no YouTube, às 12h, será apresentado pela colunista Marcela Rahal e terá os comentários dos também colunistas Robson Bonin, Matheus Leitão e Ricardo Rangel. A edição vai abordar ainda o andamento das investigações contra Jair Bolsonaro e aliados, como o caso da Abin paralela, além de outros assuntos relevantes da semana.
Aprovação da reforma na Câmara
A Câmara aprovou o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto, que segue para o Senado, detalha as regras de aplicação, descontos e isenções do novo imposto sobre valor agregado a ser cobrado sobre bens e serviços no país. Os deputados decidiram incluir a carne na cesta básica nacional, o que dá direito à isenção total ao alimento. Além disso, as armas ficaram fora do chamado Imposto Seletivo, também chamado de “imposto do pecado”. O presidente da Casa, Arthur Lira, disse que foi aprovado um sistema tributário “mais ágil e mais simples”, que, “se não é o melhor, é o mais possível”.
Abin paralela de Bolsonaro
A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão no caso da Abin paralela de Jair Bolsonaro. O relatório que embasou a operação apontou ao menos 22 alvos de espionagem ilegal, entre ministros do STF, deputados federais, senadores, um ex-governador e jornalistas — veja os nomes aqui. Além disso, a PF encontrou um áudio de uma reunião na qual o então chefe da Abin Alexandre Ramagem trata com o ex-presidente e o ex-ministro do GSI Augusto Heleno sobre as investigações contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”. Conforme mostra reportagem de VEJA, este caso e o das joias sauditas complicam os planos eleitorais bolsonaristas.
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