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Relator defende validade do processo contra Demóstenes

Por Ricardo Brito

Brasília – O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o processo de cassação contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) não teve qualquer vício na tramitação. No parecer lido ao longo de mais de uma hora na comissão, o relator da CCJ concluiu que o caso está pronto para ser votado em sessão secreta no plenário da Casa, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira, dia 11.

Após a leitura do voto de Taques, os integrantes da CCJ vão discuti-lo e votá-lo. Demóstenes não está presente na reunião, sendo representado por seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, que pretende se pronunciar. Desde segunda-feira, após um silêncio de mais de 100 dias, o senador goiano tem feito discursos diários em plenário na tentativa de sensibilizar seus pares e evitar a cassação. Um novo discurso é esperado para esta tarde.

No final de março, Demóstenes foi acusado de quebra de decoro parlamentar em representação movida pelo PSOL por usar seu mandato na defesa dos interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, o Conselho de Ética aprovou por unanimidade o pedido para cassá-lo.

Na manifestação de 28 páginas, Taques faz todo um relato da tramitação do caso no conselho. Para o senador do PDT, sempre foi assegurado a Demóstenes o direito de se defender. O relator da CCJ lembra no parecer que o parlamentar recorreu mais de uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo em uma das decisões o adiamento da votação do caso no conselho.

“Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, ressaltou o relator.

Taques rebateu o argumento da defesa de Demóstenes, que pediu ao Supremo a suspensão do processo de perda de mandato, porque o tribunal havia aberto inquérito para investigá-lo. Segundo o relator, são duas instâncias autônomas.

Taques disse que o senador goiano foi notificado de todas as decisões do conselho e teve oportunidade de produzir provas de acordo com a conveniência dos integrantes do colegiado.

“Desse longo, mas necessário relato, conclui-se pela absoluta compatibilidade dos procedimentos adotados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com as normas regimentais pertinentes e com os princípios do contraditório e da ampla defesa”, afirmou.