Qual é a importância da área indígena ‘monitorada’ por bolsonarista

O antropólogo e militante bolsonarista Edward Luz foi preso no domingo 16 por uma equipe do Ibama ao tentar impedir uma fiscalização na terra indígena Ituna-Itatá, em Altamira (PA) com o objetivo de retirar gado criado na área. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que ele é detido ao desobedecer a ordem para se retirar do local.

A região palco do episódio foi a mais desmatada da Amazônia em janeiro deste ano, com 9 km² de devastação, segundo levantamento da ONG Imazon. Em 2019, a terra Ituna-Itatá teve o maior desmatamento do país, correspondendo a 13% do total registrado pelo Prodes, o projeto de monitoramento via satélite da Amazônia. Entre 2018 e 2019, a área registrou um aumento de 700% no desmatamento, com perda de 23% da cobertura florestal apenas no último ano.

O desflorestamento na terra indígena Ituna-Itatá deve-se, sobretudo, à presença da usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada em Altamira e que começou a ser construída em 2011. A presença da obra impulsionou a especulação imobiliária na região, dominada por grileiros e posseiros. A ação das quadrilhas de invasores, destaca o procurador da República Adriano Lanna, que acompanha os trabalhos de fiscalização na região, pode impactar as terras Trincheira-Bacajá, dos índios Xikrin, e Koatinemo, dos Assurini, que fazem divisa com Ituna-Itatá.

O incentivo à mineração em terras indígenas também é outro fator apontado pelo MPF no Pará como uma das causas do expressivo desmatamento na região. Em 5 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei que autoriza a exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas – o texto ainda precisa passar pela análise do Congresso.

Detenção

A ação de fiscalização do Ibama que resultou na prisão de Edward Luz visava a retirada de gado de uma área ilegalmente desmatada, outra preocupação do Ministério Público Federal no Pará. No vídeo divulgado nas redes, Luz diz estar no local “para fazer cumprir a ordem ministerial, do senhor ministro [do Meio Ambiente] Ricardo Salles”, com o qual esteve na terça-feira 11, em uma audiência na 4ª Câmara do MPF.

De acordo com o antropólogo, ficou acordado, no encontro, que “nenhum patrimônio de população em situação de fragilidade seria destruído”. Edward Luz é então interrompido pelo comandante da operação, Roberto Cabral, que ordena a sua retirada, sob pena de ser preso em flagrante. Diante da recusa, Luz é detido e a filmagem, interrompida. Edward Luz foi expulso da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) em 2013, em virtude de “postura não compatível com a ética profissional”.

Apesar da declaração do antropólogo, o MPF afirmou, em nota, que na reunião citada por Luz “ficou acordado que a fiscalização dentro da área reservada permanece. Já na área não reservada, ficarão suspensas por 30 dias apenas as atividades de remoção de quem está em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de conseguir alternativa para alocação dessas pessoas”.

O MPF diz, também, que será “criado um grupo de trabalho para estudar solução definitiva para a situação, considerando os aspectos sociais envolvidos”.

A rede de ONGs Observatório do Clima postou em seu perfil no Twitter o momento da prisão. Confira: