PSOL vai ao Conselho de Ética contra Novais

Por Denise Madueño

Brasília – O PSOL aguarda providências da corregedoria da Câmara sobre as denúncias envolvendo o deputado e ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) antes de decidir se pedirá abertura de processo contra o parlamentar no Conselho de Ética da Casa por falta de decoro. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), afirmou que o partido quer avaliar bem o processo antes de recorrer ao conselho para evitar o que ocorreu com a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). O PSOL pediu a cassação da deputada – flagrada em vídeo recebendo dinheiro do pivô do mensalão do DF, Durval Barbosa – que, no entanto, acabou absolvida pelo plenário da Câmara.

“Não queremos repetir a farsa que se tornou o processo de Jaqueline Roriz”, disse Chico Alencar. “Entendemos a gravidade da situação. O Turismo se tornou o ministério dos escândalos”, afirmou. Ele espera que a corregedoria tome providências para apurar as denúncias contra o deputado de uso de dinheiro público para pagamento de despesas pessoais.

“É dever da corregedoria apurar”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), afirmou que não cabe a ele tomar a iniciativa de abrir processo contra o parlamentar. Segundo ele, a corregedoria atua quando é provocada.

O PSOL já protocolou uma representação contra Novais na Procuradoria-Geral da República, porque o então ministro não respondeu ao pedido de informações do partido, encaminhado pela Mesa da Câmara. O PSOL solicitou cópia dos contratos efetuados pelo Ministério do Turismo, mas Novais não respondeu. A Constituição estabelece o prazo de um mês para que ministros de Estado respondam aos pedidos de informação da Câmara.