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Procuradoria arquiva investigação contra Serra por falta de provas

Cúpula do MP descarta envolvimento do tucano no esquema que fraudou licitações em São Paulo, segundo jornal

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo arquivou, por falta de provas, a investigação que apurava se houve envolvimento do ex-governador José Serra (PSDB) no esquema que fraudou licitações de trens e metrô em São Paulo. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagem desta quarta-feira. A cúpula do Ministério Público do Estado descartou qualquer participação de Serra no esquema para sagrar a espanhola CAF vencedora de licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Uma perícia do MP já havia descartado participação de Serra no cartel. O estudo realizado pelo setor técnico da Promotoria apontou que um dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens, firmado nos anos de 2007 a 2010, durante a gestão do tucano, não aponta indícios de superfaturamento ou formação de cartel.

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Para os peritos do MP, as empresas Siemens, Alstom, Hyundai-Rotem e Mitsui teriam feito um acordo entre elas, mas não conseguiram fraudar a licitação por causa da participação da fabricante espanhola. A análise pericial fortalece a versão de Serra, em que o ex-governador aponta que atuou contra o cartel nesta licitação.

“Passados mais de cinco anos desde a instauração do inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social não foram até o momento identificados indícios de envolvimento do ex-governador José Serra na prática de atos de improbidade administrativa relacionados ao Projeto Boa Viagem”, afirma em seu despacho o procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa.

O despacho cita depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, que afirmou à Polícia Federal ter se reunido com Serra em 2008, na Holanda. Segundo Marchetti, o ex-governador afirmou que, caso a Siemens conseguisse desclassificar a CAF na Justiça, iria cancelar a concorrência porque o preço da alemã era 15% maior. O procurador-geral Elias Rosa acredita que o relato não levanta suspeitas contra Serra. Pelo contrário, “revela a justa preocupação do chefe do Executivo em relação aos prejuízos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame, apresentada pela empresa CAF, fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais intentadas pela Siemens”.

Ainda segundo a publicação, o pedido de arquivamento foi encaminhado na semana passada ao Conselho Superior do Ministério Público, colegiado da instituição que tem poderes para homologar ou rejeitar a medida.