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PGR investiga prisões de 4 estados e não descarta intervenção

Segundo a Procuradoria, investigações foram abertas porque há indícios de descumprimento de normas em Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira que instaurou quatro investigações administrativas para apurar a situação do sistema penitenciário de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Em nota, a PGR afirmou que, dependendo do que for levantado, os processos podem levar o órgão a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma intervenção federal nos presídios.

As portarias foram assinadas pelo procurador-geral em exercício, Nicolao Dino — Rodrigo Janot está de férias. De acordo com as portarias, há indícios de que o sistema carcerário desses estados estão “descumprindo normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto 687/1992”, conforme o texto.

A PGR também disse que há um procedimento em curso que investiga os presídios do Maranhão. “Entre as providências para instruir os procedimentos está a expedição de ofícios aos governadores dos Estados e ao ministro da Justiça solicitando informações”, diz o texto.

A medida é anunciada cinco dias depois do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 detentos foram mortos durante uma rebelião que terminou com a fuga de centenas de presos. A matança foi a maior num presídio brasileiro desde o massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram mortos.

Segundo informações do governo do Amazonas, a rebelião no Compaj foi causada por uma guerra entre facções criminosas. Aliado do Comando Vermelho, o grupo Família do Norte (FDN), que domina o presídio, teria atacado integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e estupradores — em cenas de barbárie, a maioria foi degolada e teve o corpo mutilado.

 

Comentários

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  1. VALTER SARAIVA

    Porque nao fazem intervençao na Saude no Rio de janeiro que ja morreram mais de mil.ha os Direitos Humanos e so para prezo e nao para o cidadao comum dizem que tem todos os direitos garantidos 430 mil eu teria remedio aqui em SP

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  2. Tem coisas importantes para fazer e as prisões não fazem parte disso.

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  3. Adilson Nagamine

    Vai publicar? A forma de terceirização dos presídios cheira marmelada da grossa.

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  4. Tudo que da IBOBE a PGR se involve. Por que não viu isso antes da tragédia? Ou é algo novo, desconhecido?

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  5. Ataíde Jorge de Oliveira

    CF, 5º_XLVI
    : NãO HAVERá PENA
    a) de MORTE
    e) CRUEL

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  6. Geroldo Zanon

    Porque gastar dinheiro com os PETISTAS preso

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