PGR identifica irregularidades em licitações do governo Witzel

De acordo com as investigações que desencadearam a Operação Tris Is Idem, realizada nesta sexta-feira no Rio de Janeiro, o esquema de corrupção instalado no governo de Wilson Witzel operava em licitações de cartas marcadas na área da Saúde. A organização criminosa, com a colaboração de um grupo de servidores, direcionava os contratos de gestão de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para Organizações Sociais (OS) previamente escolhidas, com a garantia de pagamento de propina ou liberação de “restos a pagar” – despesas orçamentárias empenhadas e que não foram quitadas nos anos anteriores.

Entre as licitações fraudulentas identificadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), entre outras, estão os contratos de gestão do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Zona Norte do Rio, para a OS Instituto Solidário; da UPA junto à Secretaria de Administração Penitenciária para a OS Nova Esperança e do Instituto Estadual do Cérebro (IEC) para a OS Mahatma Gandhi. Os investigadores chegaram a esta conclusão com base em provas colhidas nos últimos meses e nas informações prestadas pelo ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, em seu acordo de colaboração premiado, homologado no início do mês.

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Com a bandeira da moralidade, em 2019, primeiro ano de governo, Witzel teve a chance de substituir a antiga OS que administrava o Hospital Getúlio Vargas, a Pró-Saúde, que estava sendo investigada. O que deveria ser um ganho para o Estado do Rio se mostrou mais uma vez um foco de corrução, ao entregar em um processo de concorrência pública fraudulento a gestão da unidade para OS Instituto Solidário. Segundo a PGR, a OS integra o grupo criminoso que lesa os cofres públicos com o aval das autoridades.

No caso da UPA junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária verificou-se que a escolhida pelo esquema de propina foi a Associação Filantrópica Nova Esperança, de propriedade de Marcos Pereira, irmão do Pastor Everardo. Seguindo o mesmo esquema criminoso, a servidora Mariana Scardua tinha sido informada da necessidade de que a licitação fosse direcionada à OS escolhida pelo grupo. Após a orientação da necessidade de direcionamento, ela providenciou os ajustes necessários no edital.

O Instituto Estadual do Cérebro foi outra unidade de saúde que teve seu contrato de gestão direcionado para uma OS do esquema de propina, no caso a Mahatma Gandhi. Novamente a organização criminosa viu a oportunidade de substituir a gestora daquele instituto, aparentando agir com moralidade. Isso porque a administradora anterior era a Pró-Saúde, OS investigada em operações da Força-Tarefa da “Lava Jato” no Rio de Janeiro.

O relatório da PGR mostra ainda que houve direcionamento de lotes de gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por todo o Estado do Rio. Entre as Organizações Sociais envolvidas no esquema fraudulento, ainda de acordo com os investigadores, estão a IDAB, Lagos, além de Mahatma Gandhi e Nova Esperança.