Clique e Assine a partir de R$ 9,90/mês

PGR dá parecer pela cassação de Roseana Sarney

Denúncia aponta que o governo do Maranhão aumentou o repasse de recursos públicos para os municípios às vésperas das eleições de 2010

Por Da Redação 7 ago 2013, 21h22

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010. O processo foi movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, que disputou as eleições para o Senado em 2010, e tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As investigações mostraram que o governo do estado intensificou a celebração de convênios e aumentou o repasse de recursos para os municípios às vésperas das eleições de 2010. Conforme dados do parecer, nos três dias antes da convenção em que Roseana foi lançada à reeleição, foram firmados 670 convênios, com repasses de 165 milhões de reais para diversos municípios maranhenses.

Os convênios eram firmados em tempo recorde, conforme o MP, e serviriam para financiar pavimentação de ruas, construção de quadras e distribuição de casas populares. “No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”, afirmou Gurgel no parecer.

De acordo com o MP, a intenção de Roseana era minar a candidatura dos concorrentes e cooptar o apoio de prefeitos e lideranças comunitárias para sua eleição. “Dezenas de prefeitos de oposição, filiados ao PSDB, PSB, PDT e PC do B, abandonaram completamente os candidatos Jackson Lago e Flávio Dino nas eleições para o governo do Estado e passaram a apoiar a reeleição da governadora em troca dos convênios milionários, liberados às vésperas das eleições”, argumentou Gurgel.

Outro programa, cuja implementação às vésperas das eleições configuraria abuso de poder, previa a construção distribuição de casas populares. De acordo com o Ministério Público, houve aumento exponencial de gastos com o programa no ano eleitoral, sendo que a maior parte dos recursos foi liberada nos meses que antecederam as eleições.

“No caso em exame, não se pode afirmar que a celebração dos convênios constituiu ato normal ou regular de governo. Houve, na ação governamental. Quase todos os convênios e transferências aos municípios, no ano de 2010, foram realizados no mês de junho”, afirmou Gurgel. “Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos, dando a eles condições diversas dos demais candidatos”, concluiu o procurador.

O processo contra Roseana aguardava o parecer para ser julgado pela Justiça Eleitoral. Não há prazo para que o caso seja levado ao plenário da Corte.

Em sua defesa, a governadora e seu vice afirmaram não haver relação direta entre a assinatura dos convênios e sua vitória nas eleições de 2010. Além disso, argumentou que nenhum convênio foi firmado no período vedado pela legislação eleitoral e disse que o programa de distribuição de casas populares estava autorizado por lei e era executado desde o ano anterior às eleições.

(Com Estadão Conteúdo)

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo de VEJA. Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app (celular/tablet).

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.



a partir de R$ 39,90/mês

MELHOR
OFERTA

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet. Edições de Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)