A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outros professores e funcionários da instituição, na Operação Ouvidos Moucos. A ação da PF investiga um esquema de corrupção que teria desviado bolsas e verbas no valor total de 80 milhões de reais nos recursos para cursos de Educação a Distância (EaD). Em nota, a PF informou que cerca de 105 policiais federais cumprem mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina, sendo 16 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão temporária e 5 mandados de condução coercitiva, além do afastamento de 7 pessoas das funções públicas que exercem. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis/SC, Itapema/SC e Brasília/DF.
De acordo com a PF, as investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. “Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade”, informa a Polícia Federal. Os integrantes da alta gestão da instituição teriam exercido pressão sobre integrantes da Corregedoria da Universidade que realizavam internamente a apuração administrativa, o que resultou na prisão do reitor.
O programa UAB foi instituído em 2006 pelo Governo Federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país. Os indícios apontam que professores, especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC), funcionários das instituições e fundações parceiras e empresários ligados às fraudes atuaram em conjunto para desviar valores repassados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) à UFSC.
Segundo a PF, em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead, inclusive parentes de professores que integravam o programa. Também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, principalmente para a locação de veículos.
“Num dos casos mais graves e mais bem documentados pelos investigadores, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes”, afirma a PF. Os alvos da operação são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.
Além dos crimes identificados na UFSC, a investigação revelou uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no programa Universidade Aberta do Brasil. O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle.
A Justiça Federal determinou ainda que a unidade central da Capes, em Brasília, forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de Ead da UFSC.
Outro lado
Em nota, a UFSC informou que “foi tomada por absoluta surpresa” com a condução do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo à Superintendência da PF em Florianópolis, onde ele está no momento, acompanhado pelo Secretário de Aperfeiçoamento Institucional, Luiz Henrique Cademartori.
“A Vice-Reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, encontra-se em missão no exterior, razão pela qual o Pró-reitor de Extensão, Rogério Cid Bastos, assume interinamente a Reitoria”, escreve a instituição. “A Administração Central tinha conhecimento dos procedimentos de apuração, conduzidos pela Corregedoria-Geral da UFSC sobre supostas irregularidades ocorridas em projetos executados desde 2006. Sempre mantivemos a postura de transparência e colaboração, no sentido de permitir a devida apuração de quaisquer fatos de modo a atender as melhores práticas de gestão. Aguardamos mais informações sobre a operação da PF para apresentar à comunidade universitária e à sociedade os esclarecimentos devidos.”
Também em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) disse que tomou conhecimento sobre as denúncias na UFSC maio. A Capes afirmou que pediu o acesso às apurações, mas não houve resposta da corregedoria da universidade.
A Capes declarou que prestou à PF todos os esclarecimentos solicitados, colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno. “A gestão atual da CAPES reafirma a intenção de contribuir com a investigação no sentido de garantir que o programa cumpra rigorosamente o seu papel de formação”, disse.
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