PF indica suspeita de propina em apuração sobre cratera do metrô

A Polícia Federal apreendeu documentos em duas operações que apontam a suspeita de pagamento de propina a um promotor de Justiça de São Paulo para favorecer empreiteiras nas apurações sobre a cratera da linha 4-amarela do metrô, que deixou sete mortos em janeiro de 2007, segundo a edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo.

Em decisão de maio, a Justiça inocentou as catorze pessoas acusadas na tragédia. A juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal, disse que “não ficou demonstrado que a conduta deles concorreu para a ocorrência do acidente” e que os acusados “não tinham como prever o acidente”.

Os documentos que indicam pagamento de propina foram apreendidos no âmbito da operação Lava Jato, que investiga uma estrutura de corrupção em contratos montada pela Odebrecht – que, no caso da linha 4, também foi líder do consórcio Via Amarela, responsável pela obra e coincidem com documentos apreendidos na operação Castelo de Areia, em 2009, que sugerem um pagamento de mais de 3 milhões de reais a algum integrante da promotoria de São Paulo que apurava o acidente.

Em setembro, a Lava Jato apreendeu mensagens de dirigentes da Odebrecht que detalham o que seria um pagamento a um promotor em 2007. O e-mail enviado pelo diretor da Odebrecht para as obras da linha 4, Marcio Pellegrini, a um executivo do grupo aponta 200 mil reais a um “beneficiário” referente à “Metro L4” e aborda “ação: apoio no processo de invest. MP”. A construção da linha 4 foi realizada por consórcio formado por cinco empreiteiras. Além da Odebrecht, a Camargo Corrêa, a OAS, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez também faziam parte das obras.

O Ministério Público informou que poderá abrir investigações sobre promotores depois de tomar conhecimento do material apreendido pela PF na Lava Jato.

O documento apreendido na Castelo de Areia registra quatro coincidências com o papel encontrado na Lava Jato: a referência à linha 4, o valor de 200 mil reais que teria sido pago, a divisão por cinco e o mês do repasse – julho de 2007. Outro documento da operação, com apontamentos referentes a fevereiro de 2008, revela as seguintes observações feitas pelos executivos: PMN, sigla da Camargo Corrêa para as obras da linha 4, segundo a PF, e as siglas “Lac mp” e “MP”, além do valor de 3 milhões reais parcelado mensalmente. Como nos outros papéis, os montantes são divididos por cinco.

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Segundo o jornal, a PF apontou em relatório que “ao que parece, o pagamento em questão se destinava à obtenção de algum favorecimento nos resultados da apuração e talvez da ação para ressarcimento que foi proposta pelo parquet [Ministério Público] estadual”.

A Odebrecht e a empreiteira Camargo Corrêa não se manifestaram sobre os papéis obtidos nas operações da Polícia Federal. Já o Metrô informou que não comenta a decisão judicial por não ser parte do processo. Disse, ainda, que os funcionários arcaram com suas próprias defesas.

O MP afirmou que após a deflagração da Operação Lava Jato “não chegou ao conhecimento qualquer informação do Ministério Público Federal, da Polícia Federal ou dos órgãos de imprensa quanto a eventual atuação indevida de seus membros em relação ao acidente na linha 4 do Metrô”. Em 2009, no entanto, foi aberta investigação pelo MP referentes aos documentos apreendidos na operação Castelo de Areia, porém as apurações não foram conclusivas e, em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu trancar a ação penal em definitivo.