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PF e MP apontam repasses da Odebrecht a Santana no Brasil e pedem prorrogação de prisão

Planilha apreendida na Lava Jato indica que o marqueteiro do PT e a sua mulher, Mônica Moura, receberam da empreiteira R$ 4 milhões durante a campanha de Dilma Rousseff

Por Da Redação - 26 fev 2016, 13h40

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal pediram nesta sexta-feira que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, prorrogue por mais cinco dias a prisão temporária do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. Também foi solicitado que a secretária do empreiteiro Marcelo Odebrecht, Maria Lúcia Tavares, suspeita de atuar na contabilidade paralela de dinheiro do grupo, continue atrás das grades. O pedido tem por base novas provas apreendidas nas buscas realizadas nesta semana, na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. Entre os documentos apreendidos está uma planilha com indicação de que o casal recebeu da Odebrecht 4 milhões de reais no Brasil durante a campanha eleitoral de 2014 – o que eles negaram em depoimento à PF. Foram sete repasses, entre outubro e novembro daquele ano, enquanto Santana trabalhava na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A planilha também contém a anotação de que a “negociação” total chegaria a 24 milhões de reais. O documento estava na casa de Maria Lúcia Tavares, funcionária da Odebrecht, contra quem a PF também requisitou a prorrogação de prisão temporária. Para os delegados, a origem dos recursos ainda não foi esclarecida, mas eles estão “claramente à margem da contabilidade oficial”. As datas revelam que o repasse teria sido feito depois que a Lava Jato realizou buscas na sede da Odebrecht em São Paulo.

“Em se tratando de investigação em que parte dos investigados ligados ao grupo Odebrecht se encontra fora do país – ao nosso ver, em clara tentativa de obstruir a investigação e dificultar a obtenção de provas -, entendemos imprescindível que o aprofundamento das investigações, por meio da obtenção de esclarecimentos adicionais pelos investigados e processamento do restante do material, dê-se com manutenção da privação de liberdade de Mônica Moura, João Santana e Maria Lúcia Tavares. A medida é necessária para garantir a investigação criminal, em caráter cautelar”, afirmam os delegados Márcio Anselmo e Renata da Silva Rodrigues.

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Maria Lúcia Tavares é a responsável por elaborar a planilha de pagamentos de propina da empreiteira. João Santana é vinculado ao codinome “Feira”. O documento foi encontrado no e-mail de Fernando Migliaccio da Silva, controlador das contas usadas pela Odebrecht para realizar pagamentos no exterior. A PF identifica Maria Lúcia Tavares como uma das responsáveis por gerenciar “a contabilidade paralela” e organizar também a entrega da propina – ou, conforme os investigados diziam, “os acarajés quentinhos”. Em uma agenda dela, a PF encontrou, associados à anotação “Feira”, os nomes de Mônica Moura, de seu filho Daniel Requião e de João Santana, além de telefones deles (uma linha internacional, de Nova York) e o endereço de um flat em São Paulo.

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“Inegável que a anotação vincula, em definitivo, ambos os investigados – João Santana e Mônica Moura – às menções contidas na planilha encontrada no e-mail de Fernando Migliaccio e, por conseguinte, aos pagamentos realizados a eles no exterior pela Odebrecht, via Shellbill”, afirma o relatório da PF.

O advogado do casal Santana, Fábio Tofic, pede a revogação da prisão. A PF rebateu, em representação ao juiz, os argumentos da defesa. “Inicialmente, com relação às alegações da defesa cabe destacar que, em que pese a alegação de que ‘tanto os recursos recebidos da Odebrecht como aqueles doados por Zwi [Skornicki] são de campanhas realizadas no exterior, onde foram feitas seis das nove campanhas presidenciais que comandaram’, não foi apresentado qualquer indício que seja, por parte de seus defensores, que corrobore tal afirmação”, afirmou a PF. “Curiosamente, parte dos recursos foi atribuído à campanha de um ex-Presidente já falecido (Hugo Chávez).”

“Ademais, em que pese tenham os investigados autorizado o acesso à conta da Shellbill, mantida no Banco Heritage, não foi apresentado um documento sequer da referida conta por parte dos investigados, que já tinham conhecimento, há tempos, de que ao menos os depósitos por parte de Klienfeld, offshore ligada à Odebrecht, poderia vinculá-los às investigações da Operação Lava Jato. Assim, a defesa reduz os inúmeros indícios expostos nos presentes autos a meras especulações, mas até o presente momento nada apresentou que possa fazer prova em contrário. Não há um contrato, uma invoice, um registro ou mesmo uma troca de e-mails ou qualquer indício, por menor que seja, apto a corroborar os fatos alegados pela de defesa de João Santana e Mônica Moura.”

Os delegados também destacaram que o sócio da maior empreiteira do país Marcelo Bahia Odebrecht, preso em Curitiba, sinalizou que pretende colaborar e prestar depoimento sobre os fatos investigados na 23ª fase da Lava Jato: “Espera-se que Marcelo Bahia Odebrecht possa prestar esclarecimentos relevantes sobre sua rede de distribuição de ‘acarajés’ e sobre as menções ao codinome Feira espalhadas em seu celular e replicadas por seus funcionários em planilhas e anotações”.

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