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Penas de 14 e 15 anos para dois homens condenados por assassinato racista cometido em 1993

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4 jan 2012, 13h31

Dois homens brancos de 36 e 35 anos foram condenados a 15 e 14 anos de prisão, respectivamente, nesta quarta-feira pelo tribunal criminal de Londres, 18 anos depois do assassinato de um adolescente negro.

O caso, que comoveu o Reino Unido, fez com que medidas fossem tomadas contra o que um relatório independente chamou de “racismo institucional” da polícia local.

Gary Dobson, 17 anos na época do crime, e David Norris, 16 anos no momento do assassinato, foram sentenciados à condenação obrigatória de 15 anos e dois meses para o primeiro e 14 anos e três meses para o segundo. Eles incorriam à sentença mínima de 12 anos. Se fossem maiores de idade na época do crime, a pena mínima seria de 30 anos.

“Penas fracas”, lamentou a mãe da vítima, Doreen, reconhecendo que o juiz estava de mãos atadas pela lei de menores e agradecendo por ter “reconhecido o estresse e tudo o que sofreram nos últimos 18 anos”.

O juiz negou aos dois homens quaisquer atenuantes, ressaltando que eles “não mostraram arrependimento ou remorso” e que o crime não teve “outra motivação do que o ódio racial”.

“Um jovem totalmente inocente de 18 anos, no alvorecer de uma vida promissora, teve sua vida retirada brutalmente na rua por uma gangue de assassinos racistas”, declarou.

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Os dois homens foram condenados pelo júri pelo assassinato de Stephen Lawrence, esfaqueado em abril de 1993, com base em novas provas científicas.

O estudante foi atacado por um grupo de cinco jovens brancos enquanto esperava por um ônibus junto de seu melhor amigo em uma parada em Eltham, sudeste de Londres.

A condenação dos dois membros do grupo acontece depois de uma longa luta dos pais da vítima, Doreen e Neville, de origem jamaicana, presentes no julgamento que começou no dia 14 de novembro.

“É um passo em uma longa, longa jornada”, disse o pai do garoto, afirmando que a sua esperança agora é ver os outros assassinado sendo levados à justiça.

A primeira investigação de 1993 foi marcada por vários erros. Várias tentativas de julgamento foram canceladas por falta de provas.

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A revisão do inquérito em 2007 permitiu, com o avanço da ciência, encontrar sangue, fibras e cabelos com DNA da vítima nas roupas dos suspeitos apreendidas durante a investigação policial de 1993.

O caso de Stephen Lawrence provocou um exame de consciência da população e das instituições britânicas, incluindo a polícia e a justiça. O jornal Herald Tribune comparou o caso ao caso Dreyfus na França no final do século XIX.

Uma comissão de investigação criada pelo governo em 1997 concluiu, dois anos depois, “racismo institucional” no seio da polícia. No rescaldo, a polícia promoveu mudanças fundamentais em seus procedimentos e começou a expandir seu recrutamento em todas as comunidades, incluindo negros e asiáticos.

O caso também contribuiu para uma revisão em 2005 da lei que proibia julgar pela segunda vez uma pessoa previamente absolvida com base em novas provas.

Gary Dobson já havia sido julgado em 1996 com dois outros suspeitos, mas o trio foi liberado por falta de provas.

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“As outras pessoas envolvidas no assassinato de Stephen Lawrence não devem dormir com os dois olhos fechados”, alertou o número um da Scotland Yard, Bernard Hogan-Howe, nesta quarta-feira.

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