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Para a acusação, goleiro Bruno não merece benefícios

Promotoria considerou que declaração de Bruno sobre sua participação na morte de Eliza Samudio não pode ser considerada confissão

Por Pâmela Oliveira, Leslie Leitão e Cecília Ritto
7 mar 2013, 12h03

O goleiro Bruno Fernandes e sua ex-mulher, Dayanne Souza, optaram por uma “confissão em dois tempos”, como mostram os primeiros movimentos desta quinta-feira no Fórum de Contagem, em Minas Gerais. A avaliação da acusação é de que, encerrados os primeiros interrogatórios, os réus não conseguiram deixar a impressão de que tinham colaborado com a Justiça. Dayanne havia feito, no máximo, uma confirmação de que Bruno tinha participado da trama; e o goleiro tinha tentado deslocar para seus comparsas Bola e Macarrão a maior parte da culpa, admitindo no máximo que ‘nada fez para impedir’ a morte de Eliza.

“A confissão, na realidade, se relaciona com a admissão da própria pessoa no evento criminoso”, afirma André Perecmanis, professor de Direito penal da PUC-Rio. No caso da fala de Bruno, não houve nenhuma revelação de que ele estava envolvido, de alguma forma, com a morte de Eliza. A interpretação sobre a existência ou não de uma confissão – ainda que parcial – ficará a cargo da juíza Marixa Fabiane.

Promotor vai pedir pena máxima: “Bruno não confessou”

Com o retorno dos réus, as defesas tentam, agora, reforçar a ideia de uma “confissão parcial”, ou de uma revelação importante sobre o destino de Eliza. Por enquanto, o efeito pretendido ainda não foi alcançado. Dayanne fez uma acusação contra o ex-policial José Lauriano de Assis Filho, o Zezé. Disse que Zezé esteve diretamente envolvido na operação do transporte do menino Bruninho. Segundo ela, o ex-policial disse a ela para não levara a criança à delegacia em hipótese alguma.

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A história do Zezé aparece no inquérito policial e, por isso, não pode ser considerada a hipótese de delação premiada a Dayanne. “Pela lei, em última análise, a delação pode ser dada ao réu que colabore e ajude a desmantelar a quadrilha”, afirma Perecmanis. Como as considerações feitas por Dayanne não chegam a ser novidade, a possibilidade de deleção premiada é mínima. Se a informação fosse nova e ajudasse a jogar luz sobre passagens desconhecidas da morte de Eliza, a ré poderia consegui perdão judicial ou, pelo menos, redução de pena.

Para delegado, defesa ajuda a condenar o goleiro Bruno

Bruno também tentou ir um pouco além: disse que sabia que Eliza seria morta. Mas o promotor Henry Castro, que começou há pouco sua explanação, não considerou a declaração uma confissão de fato. Apesar de o caso estar sendo julgado por jurados, não por magistrados, só pode ser considerada confissão a apresentação de um fato novo, algo que, até o momento, não esteja comprovado nos autos do processo. Tanto Dayanne como Bruno podem ter “chovido no molhado” nesse sentido. Para a acusação, já era um fato o conhecimento de Bruno sobre o destino de Eliza – e, mais que isso, sua ação para que o crime fosse cometido. E Dayanne não chegou a levar fatos novos sobre o ex-policial Zezé.

A situação de Dayanne é mais amena: por sequestro e cárcere privado, pode pegar entre 1 e 3 anos – com provável redução de pena ou benefício do regime aberto. Bruno responde por sequestro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 41 anos.

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Leia: Como o goleiro Bruno atraiu Eliza Samudio para a morte

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