Por Felipe Werneck e Heloisa Aruth Sturm
Rio de Janeiro – O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, disse nesta sexta-feira que a mudança dos padrões de produção e consumo no mundo deve ser liderada pelos países ricos. “São aqueles que têm claramente padrões insustentáveis. Não é possível achar razoável ou exigir que a nova classe média na Índia ande de bicicleta para salvar o planeta se a classe média num país desenvolvido tem dois carrões dentro da garagem”.
De acordo com o embaixador, um dos objetivos da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável é a busca de convergência em relação a esse tema, com o que ele chamou de “contração daqueles que estão abusando e aperfeiçoamento daqueles que não têm nada, de modo que se busque um padrão que o planeta aguente”. Ele disse que o mais importante é que haja uma mensagem política na Rio+20 de concordância em relação aos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Quinta-feira, quando indagada sobre um possível resultado concreto da Rio+20, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que seria “excepcional” se houvesse uma “obrigação para todos” em relação à produção e ao consumo sustentáveis. “Se não houver uma alteração muito clara nos padrões nós não conseguiremos a sustentabilidade”, disse Figueiredo. “Queremos um compromisso forte”, emendou Izabella. Para o embaixador, os modelos de desenvolvimento aplicados hoje não apenas perderam a capacidade de responder aos novos desafios como estão gerando as crises ambientais, sociais e econômicas/financeiras que afetam o mundo. “A Rio+20 é sobre isso: como fazer certo, responder a essas crises e mudar o desenvolvimento”.
Izabella também disse que o Brasil está buscando nas negociações uma mudança de patamar em relação à convenção do mar. “Queremos sair da conferência com um novo acordo, uma nova visão sobre oceanos”. O embaixador disse que está sendo proposto um acordo adicional que trate de lacunas como a maneira de lidar com o material genético encontrado no fundo do mar em áreas internacionais. “Os fundos marinhos além das jurisdições nacionais são Patrimônio da Humanidade para fins de exploração mineral. A convenção da ONU não fala em exploração de recursos genéticos. Isso é uma lacuna que precisa ser preenchida”. Figueiredo voltou a questionar a proposta europeia de criação de uma agência ambiental global e afirmou que essa é uma “falsa discussão”. “Se vai ser agência ou não, isso é absolutamente secundário”, disse ele.
Sobre o Código Florestal aprovado na Câmara com modificações da bancada ruralista, Izabella disse que “não adianta só vetar, tem que ter soluções para o pequeno agricultor”. “Nossa recomendação é que vai ter veto. Vamos avaliar qual o melhor tipo de veto e como se desdobra”, acrescentou a ministra.
Segundo ela, um retrocesso na legislação ambiental é inaceitável, assim como qualquer situação que possa impedir a produção sustentável de alimentos com inclusão social, mas é preciso ter uma “resposta para os pequenos (agricultores)”. “O texto que foi aprovado na Câmara lamentavelmente excluiu o que o Senado tinha buscado de soluções para os pequenos. O País tem muitos Chicos, mas também tem muitos Franciscos nos debates, e o Código Florestal tem que atender a toda a sociedade brasileira e proteger o meio ambiente”.
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