O Ministério da Transparência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quinta-feira a 6ª fase da Operação Mar de Lama, em Minas Gerais. O objetivo é desarticular um grupo que desviou, entre 2015 e 2016, 1 milhão de reais em recursos públicos, por meio de fraudes e superfaturamento de licitações para aquisição de merenda escolar no município mineiro de Governador Valadares.
A nova fase da investigação é fruto de colaboração premiada de um dos investigados na 1ª fase da Mar de Lama, deflagrada em abril deste ano. Os desvios são referentes a recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo fiscalização do Ministério da Transparência, a prefeitura dispensou o processo de licitação, alegando “situação emergencial”, para adquirir alimentos com preços superiores aos comprados anteriormente. Além disso, foi identificada movimentação financeira irregular no valor de 609.000 reais.
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De acordo com as investigações, o grupo atuava em licitações por meio de conluio entre empresas, que pertenciam ao mesmo núcleo familiar, e com a participação de organização de fachada, para fraudar o caráter competitivo do certame e praticar preços abusivos. A organização contava com a ajuda de agentes públicos da prefeitura para garantir êxito no esquema.
Entre os funcionários públicos estão o procurador-geral do município e a diretora do Departamento de Suprimentos e Contratos da cidade, que atuavam para evitar que empresas que não pertencessem ao esquema ganhassem as licitações. Eles também garantiam o sobrepreço praticado nos contratos. Há indícios de que o diretor do Departamento de Apoio ao Educando e o secretário Municipal de Educação tinham conhecimento do esquema e se beneficiavam com vantagens indevidas.
A operação conta com a participação de quatro auditores do Ministério da Transparência, que cumpriram quinze mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária. Também já foi determinado o afastamento da função e cargo públicos da diretora do Departamento de Suprimentos e Contratos de Governador Valadares.
(Com Estadão Conteúdo)
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