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Operação desarticula esquema de fraude com notas fiscais

Valor das autuações pode chegar a 200 milhões de reais, informa a Receita

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira a Operação Água Viva, com objetivo de combater crimes contra a ordem tributária. Por meio de um comunicado, o Fisco informou que as investigações foram iniciadas após identificação de fraudes de uma empresa do setor industrial que atuava em todo o território nacional. A companhia é suspeita de distribuir produtos no mercado com nota fiscal reutilizada ou subfaturada.

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De acordo com a Receita, as negociações com os clientes da empresa sem a nota fiscal tinham “claro intuito de reduzir ilegalmente a base de cálculo dos tributos, o que resultaria em prejuízo aos cofres públicos”. Durante as investigações, os agentes comprovaram que a prática estava disseminada na organização, sem registros oficiais, e era acompanhada pelos principais sócios.

Há indícios de que o esquema funcionava da mesma forma há anos, inclusive com uso de sistemas informatizados paralelos para controle do “caixa dois”. O valor das autuações pode chegar a 200 milhões de reais caso seja confirmada a fraude nas fábricas da empresa.

Foram cumpridos mandados de prisão temporária, de busca e apreensão e conduções coercitivas nas sedes da companhia e nas residências dos sócios, nas cidades de Governador Valadares (MG), Cuiabá (MT), Bauru (SP) e Piracicaba (SP). Além da empresa, clientes que se utilizaram do artifício também poderão ser multados e responderão por crime contra a ordem tributária.

(Com Agência Brasil)