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Operação da PF mira fraudes em projeto para tratar glaucoma

Clínica da BA que recebeu mais de R$ 9 milhões do Ministério da Saúde é suspeita de realizar diagnósticos falsos e prescrever colírio sem necessidade

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Lanzarote contra fraudes no Projeto Glaucoma, do Ministério da Saúde, na região de Guanambi, sudoeste baiano. Agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Guanambi e Brumado (BA) e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.

O nome da operação é uma referência à ilha onde viveu o escritor português José Saramago, autor do premiado livro ‘Ensaio sobre a Cegueira’. O glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.

Em nota, a PF informou que o Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi, fazia mutirões em salões paroquiais, Câmaras de Vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros. Segundo a PF, “a clínica recebeu repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física instalada para atendimentos”.

O sócio administrador do IOBA é alvo de mandado de prisão, destacou a PF. A investigação durou mais de um ano. “Foi constatado que o sócio administrador do IOBA também exigia de seus subordinados que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no Projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos”, acrescenta a nota divulgada pela PF.

De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o repasse à clínica gestora do projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3 (prostaglandinas) custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais que os da linha 2, assinala a PF.

De acordo com os investigadores, “em virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos”.

O Projeto Glaucoma, instituído pelo Governo Federal, cadastra e contrata instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de colírios. A iniciativa é financiada pelo FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), do Ministério da Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu R$ 9.418.632,99, relativos atendimentos a pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi.

A PF informou que os investigados serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos artigos 129 (ofender a integridade corporal ou a saúde), 278 (fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde) e 312 (peculato) do Código Penal. Procurado pela reportagem, o Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA) não se pronunciou.