Operação 13 de Maio: empresa de deputado é envolvida em desvio de R$ 70 milhões

União Brasil, transportadora de ex-assessores de Luiz Argôlo, é apontada pela PF como parte do esquema que fraudou verba destinada à educação

Por Da Redação
14 Maio 2014, 09h10

O deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) (Divulgação/Câmara dos Deputados/VEJA)

A Operação 13 de maio, deflagrada na terça-feira pela Polícia Federal, já resultou na prisão de dezenove pessoas acusadas de participar de esquemas de desvio de verbas em prefeituras na Bahia. Entre os detidos, estão dois ex-prefeitos, dois vereadores, dois ex-vereadores, três secretários municipais, quatro funcionários públicos, empresários e pessoas que foram usadas como laranjas. Entre as empresas investigadas está a União Brasil Transporte, que tem como sócios três ex-assessores do deputado federal baiano Luiz Argôlo (SDD). A empresa foi citada na Operação Lava-Jato, também da PF, e é apontada como um possível elo entre o doleiro Alberto Youssef e o parlamentar baiano. Segundo a Polícia Federal, entre as mensagens trocadas entre Argôlo e Youssef, o deputado indica duas contas em nome da União Brasil para que o doleiro depositasse 110.000 reais.

O total de verbas públicas desviadas de vinte cidades baianas pode ultrapassar os 70 milhões de reais, segundo a PF. Os recursos eram originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou de verbas estaduais e municipais.

Para realizar os desvios as prefeituras contratavam empresas de fachada, como a União Brasil, para eventos e execução de obras públicas. Verbas do Ministério da Saúde para compra de remédios e recursos municipais para transporte escolar também eram alvo do esquema. Entre outras coisas, o grupo desviava parte do dinheiro que deveria ser pago, a título de gratificações, a professores do ensino fundamental.

A empresa União Brasil, fundada em 2007, tem várias atividades que vão da locação de veículos à limpeza de prédios e ao comércio de calçados. A apuração da PF também aponta que a empresa recebeu ao menos 30.000 reais vindos da cota parlamentar de Argôlo. A União Brasil teria, inclusive, transportado gado a pedido de Argôlo. Os bezerros teriam sidos comprados por Youssef para uma das fazendas que o deputado mantém na cidade de Alagoinhas, Bahia, seu reduto eleitoral.

A polícia diz ter encontrado indícios de que as irregularidades vinham sendo praticadas desde 2001, mas o valor anunciado diz respeito apenas ao período entre 2009 e 2014. A Operação 13 de Maio é feita com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Previdência Social.

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O esquema foi descoberto a partir de uma fiscalização de rotina feita pela CGU, em 2007, na cidade de Fátima, a cerca de 340 quilômetros da capital baiana, Salvador. Em 2009, a CGU notificou a PF dos indícios de irregularidades. A investigação criminal foi iniciada em 2011, quando policiais federais passaram a monitorar os suspeitos de envolvimento com o esquema, acompanhando inclusive a movimentação financeira dos mesmos.

A Justiça também determinou o cumprimento de 83 mandados de busca e apreensão e determinou o afastamento cautelar de sete pessoas de qualquer função pública.

(Com Estadão Conteúdo)