ONGs rejeitam ‘participação da sociedade civil’ em texto

Por Monica Ciarelli, com colaboração de Marta Salomon

Rio – Organizações não-governamentais (ONGs), descontentes com os resultados da Rio+20 até agora, querem que a expressão “com plena participação da sociedade civil” seja removida do parágrafo introdutório do documento-base da conferência, aprovado na terça-feira por diplomatas. “As ONGs não apoiam esse texto de maneira nenhuma”, disse Wael Hmaidan, da Climate Action Network International, que discursou em nome do chamado “major group” de organizações sociais na abertura da sessão de alto nível da conferência, na manhã desta quarta-feira.

Segundo Hmaidan, o documento aprovado pela diplomacia, intitulado O Futuro que Queremos, está “totalmente fora de contato com a realidade”. “Exigimos que as palavras ‘com plena participação da sociedade civil’ sejam removidas do texto”, disse Hmaidan, para uma audiência que incluía vários ministros, presidentes e outros chefes de Estado. Uma petição online, até agora assinada por mais de 35 ONGs (incluindo duas brasileiras: Vitae Civilis e Idec), critica o processo de negociação da ONU e pede mais participação da sociedade civil nas decisões.

“Queremos que os governos forneçam ao povo sua legítima agenda e a realização dos seus direitos, da democracia e da sustentabilidade, bem como o respeito pela transparência, responsabilidade e que honrem as promessas e progressos feitos até hoje. Infelizmente, o tempo está se esgotando. Um acordo apressado e ineficiente não será aceitável para nós, nem representará o futuro que todos queremos”, diz a petição.

A frase que as ONGs querem alterar é o primeiro parágrafo do documento que descreverá os resultados da Rio+20, se aprovado formalmente pelos chefes de Estado ao final da conferência, nesta sexta-feira. O trecho diz: “Nós, chefes de Estado e de governos e representantes de alto escalão, tendo nos reunido no Rio de Janeiro, Brasil, de 20 a 22 de junho de 2012, com plena participação da sociedade civil, renovamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com assegurar a promoção de um futuro economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável para o nosso planeta e para as gerações presentes e futuras” (tradução livre).

Procurado pelo Grupo Estado, o Ministério de Relações Exteriores avaliou que, apesar da manifestação de descontentamento com os resultados da conferência, é difícil negar que a sociedade civil tenha participado nas negociações da declaração final da Rio+20. O Itamaraty, por meio de porta-voz, reiterou que houve um esforço dos negociadores em abrir espaço à participação da sociedade civil, desde as consultas públicas.