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Novo protocolo sobre uso da cloroquina fica sob a mira da Justiça

Procuradores em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco pediram a suspensão do documento divulgado pelo Ministério da Saúde

Por Mariana Zylberkan - 30 Maio 2020, 16h32

O novo protocolo publicado pelo Ministério da Saúde que recomenda o uso de cloroquina no tratamento de pacientes em estágio inicial de infecção por coronavírus foi alvo de procuradores em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco que pediram a suspensão do documento.

Na recomendação encaminhada neste sábado, 30, para a 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal, os procuradores embasaram o pedido de suspensão no fato de que o novo protocolo foi divulgado sem respeitar o processo legal de registro dos medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não foi feita também a avaliação necessária do sistema de incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS).

No pedido, foi citada pesquisa divulgada pela revista médica britânica The Lancet que apontou aumento de mortalidade por arritmia de pacientes com Covid-19 que usaram cloroquina e hidroxicloroquina.

Divulgado no último dia 20, o novo protocolo que recomenda o uso da cloroquina fora do ambiente hospitalar representou uma queda-de-braço entre o presidente Jair Bolsonaro e os dois últimos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich – este último deixou a pasta após menos de um mês no cargo.

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O novo protocolo, alvo de polêmica entre as entidades médicas por não dispor de embasamento técnico, foi assinado na gestão do general Eduardo Pazuello, indicado pessoalmente por Bolsonaro para ser o número 2 do ministério e alçado a ministro interino com a saída de Teich.

A publicação culminou com o pedido de demissão do secretário de Ciencia e Tecnologia, o médico Antônio Carlos Campos de Carvalho, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nomeado há 15 dias para ocupar o lugar de Denizar Vianna, quadro técnico indicado pelo ex-ministro Mandetta. Carvalho se recusou a compactuar com o uso da cloroquina em estágios iniciais da doença.

No documento, o Ministério da Saúde reconhece a falta de estudo técnico que confirme a efetividade do medicamento, mas ressaltou que a cloroquina já está sendo prescrita de forma individual pelos médicos e, diante disso, cabe ao órgão uniformizar a orientação dada à classe médica.

Nesta terça-feira, Bolsonaro anunciou a mudança no protocolo durante uma live. Na ocasião, ele fez uma piada sobre o assunto: “quem é de direita toma cloroquina, e quem é de esquerda, tubaína”, disse no dia em que o país passou de mi mortes em um dia em decorrência do coronavirus.

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