Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês

Nove viram réus por corrupção e cartel em licitação de trens em SP

Procuradoria aponta atuação de um ‘amplo e sofisticado esquema’ na CPTM entre 1999 e 2011 nas gestões dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra

Por Da Redação Atualizado em 5 Maio 2017, 14h27 - Publicado em 5 Maio 2017, 14h26

A Justiça Federal em São Paulo abriu ação penal contra nove acusados por envolvimento no escândalo do cartel dos trens. Segundo o Ministério Público, o esquema atuou entre 1999 e 2011 no governo do estado, nas gestões do PSDB de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Entre os réus estão dois ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo, e sete executivos de empresas do setor metroferroviário.

A decisão em torná-los réus é do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que acolheu denúncia do procurador da República Rodrigo De Grandis. No despacho, o juiz ressalta que vários crimes apontados pelo Ministério Público Federal que poderiam ser imputados tanto aos réus quanto a outros suspeitos de participação no cartel prescreveram com o passar do tempo.

O procurador levou a denúncia à Justiça somente em fevereiro, dois anos depois de a Polícia Federal ter concluído o inquérito sobre o caso. Nesse período, a Procuradoria dependia de documentos referentes a contas de lobistas no exterior, obtidas em colaboração com o Uruguai. Os documentos só chegaram ao MPF em novembro do ano passado.

De Grandis apontou a atuação do cartel envolvendo multinacionais nas obras do trecho Capão Redondo-Largo Treze da linha 5-Lilás do Metrô pelo valor aproximado de R$ 530 milhões. De acordo com a denúncia, a propina foi de R$ 26 milhões, 5% do total.

O procurador atribuiu aos acusados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na decisão em que aceita a denúncia, o juiz diz que os réus faziam parte de um “sofisticado” esquema. “Tem-se que a denúncia, em síntese, descreve, como panorama de fundo, um amplo e sofisticado esquema de cartel e corrupção internacional, por meio do qual empresas teriam fraudado o caráter competitivo do procedimento licitatório de implantação da Linha 5 do Metrô, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público, por meio do pagamento de propinas a funcionários públicos do estado de São Paulo”, escreve o juiz.

Continua após a publicidade

Segundo ele, funcionários da CPTM recebiam propinas por meio de contratos simulados de consultoria. “Para realizar os referidos pagamentos as empresas integrantes do consórcio Sistrem teriam se valido de alguns mecanismos, como a celebração de contratos fictícios de “consultoria” com intermediários dos beneficiários das propinas, dentre eles algumas offshores, procurando, assim, conferir aparência de legitimidade aos pagamentos espúrios, ou ainda, com o fim de ocultar a origem ilícita dos valores recebidos indevidamente, a transferência de quantias para empresa titularizada pelos funcionários públicos, que posteriormente as remeteria aos seus sócios”, diz a decisão.

Esta é a principal ação que investiga a ocorrência de cartel na construção de linhas de metrô em São Paulo. Outras cinco ações tramitam na Justiça estadual. Até o momento, no entanto, ninguém foi condenado.

Defesas

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a CPTM não quis comentar a decisão. Segundo a assessoria, a empresa não é parte na ação, os ex-diretores não trabalham mais na companhia e o governo do estado moveu ações pedindo o ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados.

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa Zaniboni e Araújo, foi procurado na noite de quinta-feira, mas não respondeu às ligações.

Continua após a publicidade


Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês