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MPF: licitação para venda de madeira em assentamento

Por José Maria Tomazela

Sorocaba, SP – O Ministério Público Federal (MPF) em Ourinhos recomendou ao superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, José Giacomo Baccarin, uma licitação para a venda da madeira ainda existente no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista. A recomendação também pede que seja quantificada e informada ao MPF, dentro de 30 dias, a quantidade de madeira cortada e em pé existente no local. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que milhares de metros cúbicos de pinus apodrecem ou são consumidos pelo fogo no assentamento. A União pagou R$ 13 milhões pela floresta.

A nova recomendação ocorre após o Incra, “diferentemente do que já havia anunciado e tratado anteriormente”, segundo o MPF, ter proposto a entrega dos terrenos aos assentados com o respectivo recurso madeireiro existente. A destinação individualizada da madeira, afirma o MPF na recomendação, criaria desigualdade entre assentados, pois beneficiaria somente os que receberem glebas que possuem esses recursos. Na avaliação do procurador da República Isvamer Cordeiro, “tal manobra potencializaria os conflitos na região, notadamente em razão de denúncias de privilégios àqueles em sintonia com o movimento social predominante na região, preterindo as famílias que não se coadunam com a atuação do movimento”, o que poderia, “culminar em violência no campo, remanejamento e até mesmo expulsão de acampados em lotes pródigos em recursos madeireiros”.

A floresta já estava sobre as terras obtidas para o assentamento e a União foi obrigada a pagar pela madeira. Em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para extrair e vender a madeira. O MPF conseguiu judicialmente a suspensão do convênio por considerá-lo irregular. Calcula-se que pelo menos 300 mil árvores tenham sido derrubadas, mas parte da madeira foi desviada. O próprio Incra já apurou que houve desvio. Como o assentamento foi instalado sem que a infraestrutura básica fosse oferecida, muitas famílias procuraram o MPF, que embargou o corte das árvores restantes, mas autorizou o leilão das já derrubadas. O MPF avalia que a licitação possibilitaria o emprego coletivo dos recursos públicos, caso não seja possível a distribuição individual.