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MPF denuncia Palocci por corrupção e lavagem na Lava Jato

Além do ex-ministro, outros 14 investigados foram formalmente acusados pela força-tarefa da Lava Jato, incluindo Marcelo Odebrecht e João Santana

Por João Pedroso de Campos - Atualizado em 28 out 2016, 19h18 - Publicado em 28 out 2016, 18h28

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou à Justiça nesta sexta-feira o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e outros 14 acusados de crimes no esquema de corrupção na Petrobras. O Ministério Público Federal atribui a Palocci os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido e intermediado ao PT pagamentos de propina da empreiteira Odebrecht.

Identificado como “Italiano” nas planilhas do eufemisticamente batizado departamento de Operações Estruturadas da empreiteira, o ex-ministro está preso em Curitiba desde o final de setembro, quando foi deflagrada a Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato. Caberá ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, decidir se aceita a denúncia e torna os acusados réus.

Além de Antônio Palocci, o MPF denunciou formalmente o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, os ex-executivos da empreiteira Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo Soares, Olívio Rodrigues, Rogério Araújo e Marcelo Rodrigues, o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-presidente da Sete Brasil João Ferraz, os ex-diretores da Petrobras Eduardo Musa e Renato Duque e o assessor de Palocci Branislav Kontic, o “Brani”.

Os procuradores também pedem o bloqueio de 252,5 milhões de reais dos acusados, correspondentes a 0,9% do valor dos contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçu com a Petrobras por intermédio da Sete Brasil, nos quais houve pagamento de propina pela Odebrecht a Palocci, Santana e os ex-diretores da Petrobras, além de 32,1 milhões de reais correspondentes às operações de lavagem de dinheiro.

Em caso de condenação dos denunciados, o MPF pede ressarcimento de 505,1 milhões de reais à Petrobras, valor equivalente ao dobro da propina paga nos contratos da Sete com a Petrobras que são alvo da denúncia.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, “restou evidente que os repasses de vantagens indevidas a Antônio Palocci eram realizados de forma continuada, assim como a atuação ilícita por parte de Antônio Palocci em favor do grupo Odebrecht era também contínua e duradoura, gerando reiterados créditos que iriam sendo executados na medida em que se mostrava necessário o repasse de valores em benefício de algum compromisso no interesse do Partido dos Trabalhadores”.

Parte do dinheiro destinado pelo departamento de propinas da empreiteira a Palocci em troca de influência em contratos para construção de sondas da Petrobras, acabou em uma contas offshore mantida na Suíça pelo ex-marqueteiro das campanhas presidenciais do PT, João Santana, e Mônica Moura. Conforme a denúncia apresentada a Moro, “Antônio Palocci determinou que US$ 10.219.691,08, correspondentes a uma parcela da propina que havia sido pactuada com Marcelo Odebrecht fosse transferida a Mônica Moura e João Santana, no exterior, para o pagamento de dívidas do Partido dos Trabalhadores com os publicitários”.

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Os procuradores afirmam na acusação que Santana e Mônica “tinham plena consciência” de que o dinheiro que recebiam no exterior era fruto do acerto de propina entre a empreiteira e Palocci. Relatório de indiciamento da Polícia Federal aponta que, entre 2008 e o fim de 2013, foram pagos mais de 128 milhões de reais ao PT e seus agentes, incluindo Palocci.

Abaixo, a lista de denunciados e os crimes de que são acusados:

Antonio Palocci, João Santana, Mônica Moura e Branislav Kontic: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo Soares, Fernando Migliaccio, Olívio Rodrigues e Marcelo Rodrigues: lavagem de dinheiro

Renato Duque, João Ferraz, João Vaccari e Eduardo Musa: corrupção passiva

Rogério Araújo: corrupção ativa

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