MP-MG acusa prefeita e vereadores de desvio de verbas

Por Marcelo Portela

Belo Horizonte – Todos os políticos que ocupam cargos eletivos em Lavras, no sul de Minas, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) por desvio de verbas públicas. Segundo a ação, a prefeita Jussara Menicucci de Oliveira (PSDB), o vice, Cassimiro da Silva (PR), e os dez vereadores da cidade deram prejuízo de mais de R$ 500 mil ao município com viagens particulares e até compra de bebidas alcoólicas.

De acordo com o MP, o maior rombo, de R$ 488,7 mil, foi causado pelos vereadores Evandro Castanheira Lacerda (PSB), Anderson Marques (PV), Júlio Donizete de Melo (PCdoB), Helena Maria Nogueira (PRB), Edson Alves de Abreu (PPS), Daniel Costa (PSDB), Ennio Mendes de Siqueira (PMDB), Hélio Haddad (PSDB), Marcos Cherem (PSL) e Sebastião dos Santos Vieira (PTC).

Segundo a ação, vereadores chegaram a gastar R$ 20 mil com abastecimento de veículos. “Um cálculo rápido demonstra que, em média, eles percorriam 3 mil quilômetros todos os meses”, afirma o MPE. De acordo com o órgão, os vereadores editavam atos normativos para o pagamento da verba indenizatória e, sem licitação, parlamentares tinham “poder de adquirir produtos livremente” e “angariar a simpatia dos fornecedores”, inclusive de parentes.

Já o Executivo, segundo a ação, foi responsável por aproximadamente R$ 30 mil em pagamentos de viagens irregulares, além da “compra de bebidas alcoólicas e de refeições em restaurantes para terceiros em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo e Pouso Alegre.

O presidente da Câmara, Evandro Lacerda, disse que a Casa ainda não foi notificada e que “nem sabe o que é” a ação. Mas negou qualquer irregularidade e disse que a verba indenizatória foi gasta corretamente, “tudo com nota fiscal”. Já o assessor jurídico da prefeitura, Sílvio César Castro, alegou que todas as viagens foram feitas a serviço do município. “É absurdo o que estão alegando. O próprio MP recebe diária quando viaja”, disse.

A Justiça ainda não se pronunciou sobre a ação. Os políticos foram acusados de peculato e improbidade administrativa e, se condenados, podem pegar até 12 anos de prisão, além de perderem os cargos e os direitos políticos.

Em julho, a cidade de Fronteira, vizinha de Lavras também no sul de Minas, viu seus nove vereadores serem presos pela mesma acusação de uso indevido de verba indenizatória. Os parlamentares tiveram as prisões preventivas decretadas ao comparecerem para depor na comarca de Frutal, acusados de reincidência no crime. Em fevereiro, a Justiça já havia determinado o bloqueio dos bens dos parlamentares, que foram afastados dos cargos.