Agência Estado
O advogado tributarista Osíris Azevedo Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal, morreu ontem pela manhã, em Brasília, em decorrência de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ocorrido na sexta-feira da semana passada (dia 20). Ele estava internado no Hospital Santa Lúcia.
Natural de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, Osíris Lopes Filho tinha 69 anos. Ocupou o cargo de secretário da Receita Federal entre 1993 e 1994, durante o governo Itamar Franco, período durante o qual conseguiu aumentar a arrecadação de impostos em cerca de 50%, sem aumentar a carga tributária – na época, de 22% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ocupou ainda a chefia de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República. Nos últimos anos, trabalhava em seu escritório de advocacia, o Osíris Lopes Filho & Azevedo Lopes – Advogados Associados, prestando consultoria tributária a grandes empresas.
Uma de suas ações mais reconhecidas foi a que motivou a sua saída da Receita: ele exigiu que toda a bagagem da seleção brasileira de futebol, tetracampeã, passasse pela alfândega ao retornar da Copa do Mundo dos Estados Unidos, em julho de 1994. Estima-se que a sonegação custou mais de 1 milhão de dólares aos cofres públicos.
Impedido de cobrar os impostos de importação sobre o excesso de bagagem, deixou o cargo. “Saí quando senti que não tinha mais o apoio do presidente”, afirmou na época. Era um crítico da sonegação, e também do aumento e da criação de impostos.
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