Moro manda KPMG dizer se apurou ato corrupto de Lula na Petrobras
Juiz responsável pela Lava Jato dá 30 dias para consultoria dizer se, em auditoria feita na estatal, identificou algo ilícito envolvendo o ex-presidente
O juiz federal Sergio Moro deu 30 dias de prazo para a empresa de auditoria KPMG, uma das maiores do país, informar “se, durante a realização de auditoria na Petrobras, foi identificado algum ato de corrupção ou outra prática ilícita com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva“. A solicitação foi feita em 13 de março e revindicada pela defesa do petista.
O pedido foi feito em processo no qual o ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a suposta compra de um terreno para o Instituto Lula e do apartamento vizinho ao que o petista mora em São Bernardo do Campo – a suspeita da Operação Lava Jato é que os imóveis tenham sido usados para lavar dinheiro de propina oriundo da estatal.
“Solicito a Vossa Senhoria que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, se, durante a realização de auditoria na Petrobras, foi identificado algum ato de corrupção ou ato ilícito com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com, se positivo, o envio de cópia”, determinou Moro.
Na denúncia analisada por Moro, a Odebrecht teria pago de 2% a 3% de propina em oito contratos celebrados com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, o valor teria sido “repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao governo Lula – PT, PP e PMDB -, a agentes públicos da estatal e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, “em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”.
A acusação aponta que parte do valor das propinas pagas pela construtora foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente, de um imóvel, em São Paulo, em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula – o terreno, no entanto, nunca foi usado pela entidade do ex-presidente.
O acerto do pagamento da propina, afirma a força-tarefa da Lava Jato, foi intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar, Branislav Kontic. Ambos, segundo a Procuradoria da República, mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.
O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,422 milhões, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato. Os procuradores afirmam que os valores constam de anotações de Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário.
Além disso, o Ministério Público Federal afirma que parte das propinas que teriam sido destinadas a Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai – pecuarista amigo de Lula -, por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo.
A denúncia aponta que a nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida em nome de Costamarques, “que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva”. Segundo a Procuradoria, para “dissimular” a propriedade do imóvel, foi assinado “um contrato fictício de locação” com Costamarques, datado de fevereiro de 2011. As investigações indicaram, afirmam os procuradores, “que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015”.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, se manifestou por meio de nota. “A Petrobras mantinha e mantém um sofisticado sistema de controle interno e externo de suas atividades. O controle externo era – e é – realizado por renomadas empresas de auditoria, como Ernest & Young, KPMG e Pricewaterhousecoopers, que jamais indicaram em seus relatórios de auditoria qualquer ato ilícito, muito menos envolvendo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu.
“Em 2010, a Petrobras fez a segunda maior emissão de ações da história, no valor de R$ 115,041 bilhões, precedida de minuciosa auditoria coordenada por renomados bancos, auditores e escritórios de advocacia, que, igualmente, jamais indicaram a prática de qualquer ilícito, muito menos envolvendo o ex-presidente”, afirma o advogado.
“Todos esses documentos, emitidos por conceituadas instituições nacionais e internacionais, demonstram que não havia possibilidade de Lula ter conhecimento da prática de eventuais atos ilícitos na Petrobras e muito menos que deles tenha participado.” “Por isso, fomos nós, advogados de Lula, que requeremos a juntada desses documentos à ação penal (…), na certeza de que tornam evidente o caráter frívolo das acusações impostas a Lula, reforçando sua inocência”, finaliza Zanin.
(Com Estadão Conteúdo)
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