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Moro anula provas que poderiam revelar fontes de blogueiro

Juiz restringiu investigação contra Eduardo Guimarães; acusado assume ter avisado Instituto Lula sobre condução coercitiva

Diante das críticas que recebeu de entidades jornalísticas após determinar a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães na investigação que apura vazamentos da ação da Polícia Federal contra o ex-presidente Lula, em março de 2016, o juiz federal Sergio Moro reviu parte de sua decisão. Em despacho assinado nesta quinta-feira, “considerando o valor da imprensa livre em uma democracia”, o magistrado determinou que Guimarães não seja mais investigado por violação do sigilo funcional, mas apenas por suposto embaraço às investigações.

Além de restringir as apurações contra Eduardo Guimarães, o juiz federal decidiu que “deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”.

Embora reafirme que o blogueiro, responsável pelo Blog da Cidadania, não é jornalista, e que “o mero fato de alguém ser titular de um blog na internet não o transforma em jornalista automaticamente”, Moro entende que “a manifestação de alguns membros da classe dos jornalistas e de algumas associações de jornalistas no sentido de que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimarães teria natureza jornalística, embora não vincule o Juízo, não pode ser ignorada como elemento probatório e valorativo”.

Moro explicou no despacho que a intenção da investigação “não era propriamente a de identificar a fonte da informação do blog”, já que ela estava identificada, mas apurar se o blogueiro havia comunicado seu conteúdo a auxiliares do petista antes de publicá-las.

Em seu depoimento à Polícia Federal, conforme Moro afirma na decisão de hoje, Guimarães confirmou que não apenas divulgou a informação em seu blog, mas que antes comunicou um assessor do ex-presidente a respeito dela.

O juiz pondera que contribuíram para sua decisão de determinar a condução coercitiva de Guimarães o fato de ele aparecer como “comerciante” no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que ele confirmou em seu depoimento, e que o conteúdo de seu blog contém propaganda política. “A utilização do blog para veicular propaganda político-partidária do próprio titular para cargo político parece desnaturar a natureza jornalística da atividade”, justificou Moro.

O juiz também ressalta que, “sem qualquer espécie de coação”, Eduardo Guimarães revelou à Polícia Federal em seu depoimento quem foi a fonte da sua informação sobre a quebra do sigilo fiscal de Lula e outros investigados na Operação Lava Jato. “Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte”, conclui Sergio Moro.

Comentários

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  1. O que mais tem na imprensa são jornalistas contaminados pelo Lulopetismo a praga que assolou com o Brasil, lógico que o corporativismo iria falar mais alto.

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  2. Paulo Santos

    Gilson, sonho de mais de 100.000.000 de eleitores no Brasil. É que petista não necessita fazer conta.

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  3. Esse cara é jornalista desde quando? Não passa de um blogueiro a serviço do PT nada mais que isso.

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  4. Qual foi o ato criminoso desse blogueiro? Atrapalhar as investigações? De que modo? Avisando que que o Lula iria ser conduzido para depor? É sobre isso que ele tem que responder. Sobre ser ou não jornalista, o STF decidiu que pra ser jornalista não é necessário ser diplomado.

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  5. PAUNOMOLUSCO

    Qualquer vagabundo agora é blogueiro achando que é jornalista e que por isso pode cometer crimes.

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  6. Carlos Sincar

    Moro retrocedeu? Trucidou o cara no despacho. Humilhou. Mito.

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  7. Sr. Dr. Moro conduziu coercirivamente e violou o sigilo de fonte. Agora, por respeito a entidades representativas do jornalismo, dicide rever sua decisão. A casa já foi arrombada. E fica nítido q a constituição e a lei não são os seus parâmetros, mas a opinião pública. A mesma salvadora de barrabas. Além disso, o meritissimo deveria declarar-se suspeito, já que contende em vários âmbitos com o blogueiro. Espero ansioso pelo encontro da assim denominada operação lava-jato com o STF, se este ainda for o guardião de nossa lei maior.

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  8. PTralhas de plantão: ..acabou a mortadela …vão trabalhar vagabundos…..kkkkkkkkkkkkk

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  9. Francisco Nogueira

    Como é costumeiro, essa mídia fuleira pratica a desinformação para confundir ainda mais os alienados. O Juiz Moro não anulou nada a respeito disso. Apenas determinou que fosse mantido o sigilo processual a respeito da fonte de informação do blogueiro PTralha, justamente para que não viessem depois os advogados quererem anular todo o conteúdo da investigação. Ademais, a fonte em questão já era de conhecimento da PF e da justiça sob sua tutela!

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