Moro aceita denúncia e Silvio Pereira vira réu na Lava Jato

Ex-secretário-geral do PT será julgado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros quatro acusados pelo MPF também viraram réus

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 nov 2016, 17h45 - Publicado em 9 nov 2016, 17h38

Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT, preso na 27ª fase da Operação Lava Jato , faz xames de corpo de delito no IML de Curitiba (PR), na tarde desta sexta-feira (01) (Rodolfo Buhrer/Folhapress)

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, colocou no banco dos réus nesta quarta-feira o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o Silvinho, e outros quatro acusados pelo Ministério Público Federal de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Moro entende que o MPF apresentou indícios suficientes para que Pereira, o responsável pelo fatiamento de cerca de 35.000 cargos no primeiro governo do ex-presidente Lula, seja levado a julgamento por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os outros acusados que passaram à condição de réus são o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e os executivos da empreiteira GDK Cesar Roberto Santos Pereira e José Paulo Santos Reis, os três acusados de corrupção ativa, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, denunciado por corrupção passiva.

Segundo a denúncia dos procuradores da Lava Jato, Silvinho Pereira recebeu propina ao receber de Pereira e Reis, da GDK, um jipe da marca britânica Land Rover, avaliado em 74.000 reais, em troca de benefícios à empreiteira em um contrato com a Petrobras na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, no município de Linhares (ES). Embora, favorecida por Duque, tenha vencido a licitação, a GDK acabou perdendo o contrato após vir a público o “presente” dado ao petista e a obra foi tocada pela Engevix.

Silvinho, Duque e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco teriam recebido 6,8 milhões de reais em propina da GDK, valor correspondente a 1,5% do contrato com a petrolífera. Delator da Lava Jato, Barusco não foi denunciado porque suas penas até agora, somadas, já atingiram o limite previsto em seu acordo de colaboração.

O lobista Fernando Moura, um dos delatores cujas declarações basearam a denúncia do MPF, afirma que coube a Silvio Pereira entrevistar e referendar a nomeação de Renato Duque à Diretoria de Serviços da Petrobras, em 2004, em troca dos serviços do diretor como captador de propinas ao PT. Moura teve o acordo de delação anulado ao assumir que mentiu ao dizer que o ex-ministro José Dirceu havia dado a ele a “dica” de sair do Brasil durante o processo do mensalão.

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Também baseia a denúncia aceita por Sergio Moro o suposto recebimento de propina da empreiteira OAS por Silvio Pereira. Neste caso, o ex-secretário-geral do PT teria recebido 486.160 reais por meio de contratos simulados de consultoria da empresa DNP Eventos, de Pereira, aberta em outubro de 2006 nos fundos do restaurante Tia Lela, da família de Pereira, em Osasco (SP), e fechada em novembro de 2015. Segundo Fernando Moura, após ser afastado do PT, Silvinho recebia “’mesada’ de propina da OAS e UTC para não revelar os fatos criminosos que tinha conhecimento”.

Conforme o magistrado escreveu no despacho em que aceitou a denúncia, “há indícios de que referida empresa era meramente de fachada, pois não manteve empregados no ano de 2009, e declarou apenas a existência de um funcionário entre os anos de 2010 e 2011”. Ainda de acordo com Moro, “há indícios de que esse valores pagos pela Construtora OAS, por meio de seu então dirigente José Adelmário Pinheiro, à empresa de propriedade de Silvio José Pereira, sejam propina”.

Em depoimento à Polícia Federal em Curitiba, em abril, quando foi preso na Lava Jato, Silvio Pereira justificou o recebimento de 80.000 reais da OAS pela venda de um pacote de cestas de natal para presentear clientes e funcionários da empreiteira e os 486.160 reais como referentes ao projeto de uma revista de culinária. Em um e-mail localizado pelos investigadores da Lava Jato, Léo Pinheiro, da OAS, pergunta “Caro Silvinho. Vc viu a proposta. O que achou?”.