Por Tânia Monteiro
Brasília – Militares da ativa e da reserva estão em nova rota de colisão com a Secretaria de Direitos Humanos, chefiada pela ministra Maria do Rosário, que quer instalar uma placa na Academia Militar da Agulhas Negras (Aman), a escola de formação de oficiais do Exército, em memória de um cadete que teria sido torturado em sessão de treinamento, em 1990.
A causa da morte, encampada pelo Grupo Tortura Nunca Mais, foi apontada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como resultante de maus-tratos e tortura baseada em alegações – isto é, sem provas cabais -, apesar de a Justiça Militar brasileira, após a realização de Inquérito Policial Militar, não incriminar ninguém.
Em função de um acordo, a Secretaria de Direitos Humanos reconheceu responsabilidade do Estado pela violação dos direitos à vida e à segurança da pessoa. Tal reconhecimento ocorrerá em cerimônia pública, na Aman, e contará com a presença de autoridades federais e de convidados, ainda neste semestre, como apurou o Grupo Estado.
O general Marco Antônio Felício da Silva, autor do documento com apoio de militares da reserva contrários à criação da Comissão da Verdade, disse que, “para não deixar dúvidas quanto à subserviência e à afronta que representa tal acordo, a placa acintosamente levará o nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, o que ele considera que “fere a soberania nacional”. O general, que lamentou a morte do cadete, diz ainda que o acordo “aponta a Aman como palco de torturas e denigre o seu corpo de instrutores”.
A Secretaria de Direitos Humanos contesta as afirmações, diz que não propôs a placa e explica que apenas intermediou a negociação. A pasta ressalta ainda que o acordo para a instalação da placa foi assinado por várias autoridades, inclusive o Comandante do Exército.
A enorme insatisfação com o acordo levou militares da ativa e da reserva a questionarem, internamente, a decisão do comandante do Exército, general Enzo Peri, de aceitar a colocação da placa. Peri não quis comentar a decisão.
Obtido pelo Grupo Estado, um ofício do chefe de gabinete do Comandante do Exército, de 14 de maio, informa que o “acordo”, em seu artigo 8.º, estabelece “o reconhecimento da responsabilidade do Estado (em relação à morte do cadete Lapoente) em relação à violação dos direitos humanos”, “reconhecimento” que irritou os militares, que lembram que “no exercício da profissão militar, no seu dia a dia, o risco de vida é constante”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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