Mesa Diretora busca novo relator para reforma no Senado

Por Rosa Costa

Brasília – A Mesa Diretora do Senado vai tentar reverter a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de rejeitar a reforma administrativa, designando um novo relator para preparar outra proposta ou para optar por um dos pareceres que foi rejeitado. De acordo com o primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o texto será examinado inicialmente pelos integrantes da Mesa e, sendo aprovado, será votado no plenário. Lucena prevê que a maioria dos 81 senadores concorda com a necessidade de “enxugar” a máquina administrativa da Casa e que, portanto, a reforma será aprovada no plenário.

Na quarta-feira, os dois pareceres, do relator Benedito de Lira (PP-AL) e do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foram rejeitados na comissão, inviabilizando o trabalho executado nos últimos três anos para enxugar os gastos da Casa e impedir o apadrinhamento e o desvio de função de servidores comissionados.

Integrante da CCJ, o senador Jorge Viana (PT-AC) considera que a decisão dos colegas “foi uma insensatez”. Ele criticou os senadores que justificaram o voto contrário, alegando que a reforma não atendia às suas expectativas. “Essa história de buscar sempre o ótimo é, às vezes, uma maneira eficiente de não fazer nada”, alega. “E se não se faz nada para economizar recursos públicos e dar mais eficiência, se trabalha contra os interesses da sociedade”.

Optaram em não votar a resolução propondo a reforma administrativa, mesmo presentes à CCJ, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Viana afirma que o voto contrário significou desprezar a economiza anual que a Casa poderia obter, de R$ 155 milhões pelo parecer de Lira e de R$ 185 milhões, pela proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). No seu entender, cabe agora à Mesa Diretora encontrar uma saída para não perder o trabalho executados nos últimos três anos.

“Esse negócio de não respeitar a opinião pública não dá certo, isso é muito ruim, desmoraliza o Congresso, torna o Congresso refém de uma situação de fragilidade”, alega. Ele entende que o Senado precisa hoje de mais eficiência, menos gastos e mais transparência. “E uma reforma administrativa seria o primeiro passo para isso acontecer”. Jorge Viana vai mais longe ao analisar os desmandos do Senado, ao assegurar que a situação atual, apesar de não faltarem recursos para sua manutenção – o orçamento do ano passado foi de R$ 3,3 bilhões – só agrada aos que querem manter emperrada a máquina administrativa da Casa.

“Temos hoje uma coisa que cresce no Senado: cresce a ineficiência, não está bom para ninguém, nem para o cidadão brasileiro, nem para a opinião pública, também não está bom para os senadores e não está bom para os funcionários que querem prestar o melhor serviço”, afirma. Como “está ruim para todo mundo”, o senador reitera que o único jeito de mudar a situação é fazer uma reforma administrativa “mais sintonizada com a opinião pública”.