Os médicos residentes dos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) deram início, nesta terça-feira, a uma greve por tempo indeterminado. O grupo, formado por cerca de 22 mil médicos, reivindica reajuste de 38,7% na bolsa-auxílio – remuneração para os residentes -, atualmente fixada em 1.916,45 reais. De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o valor está congelado desde 2006. Ainda não há um balanço sobre a adesão ao movimento, mas representações de 24 estados e do Distrito Federal haviam confirmado, até a segunda-feira, intenção de paralisar as atividades.
A paralisação foi comunicada oficialmente pela Fenam na segunda-feira. As negociações, segundo a entidade, começaram em abril, com uma tentativa de acordo com os ministérios da Saúde e da Educação.
Na segunda-feira, o Ministério da Saúde divulgou nota informando que as pastas da Saúde e da Educação tinham oferecido aos residentes aumento de 20% na bolsa mensal, mas apenas a partir do orçamento de 2011. O reajuste depende de “remanejamento de recursos de outros projetos dos órgãos financiadores”, segundo a nota.
Nesta terça-feira, deve ser formado um grupo de trabalho para analisar as reivindicações da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR). Participarão do grupo os ministérios da Eduação e da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) – órgãos que financiam o Programa Nacional de Bolsas de Residência Médica.
O governo federal também avalia outras reivindicações do grupo, como a ampliação do período de licença maternidade de quatro para seis meses e a criação de licença paternidade de cinco dias. As duas propostas foram incluídas no projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional pelos ministérios da Saúde e Educação. O texto também prevê a possibilidade de que futuros reajustes sejam decididos diretamente pelo Ministério da Educação, sem necessidade de promulgação de lei.
Peritos – O governo enfrenta, desde junho, outro movimento de greve organizado por médicos. Os médicos peritos que atuam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em estado de greve desde o dia 22 daquele mês. Uma reunião agendada para hoje com o ministro Carlos Eduardo Gabas, da Previdência, e com o presidente do INSS, Valdir Moysés. No encontro, os representantes do governo e da categoria tentarão chegar a um acordo para regulamentar as duas horas de atividades diárias dos peritos e das seis horas de atendimento em agências do INSS.