Manifestantes se reuniam em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), na avenida Paulista, na tarde deste domingo, 16, pela 16ª edição da Marcha da Maconha, que defende a descriminalização do uso da droga. De acordo com o movimento – que, neste ano, tem o mote “Bolando um futuro sem guerra” -, a proibição do uso da erva é fonte de violência e desigualdades no país.
“Sabemos que a proibição das drogas é o combustível da guerra do Estado contra pessoas negras, pobres e moradoras de quebradas”, diz o manifesto do movimento Marcha da Maconha São Paulo, organizador dos protestos. “Guerra que promove violência contra a juventude e opressão contra mulheres e corpos divergentes.”
Os manifestante ocuparam e fecharam uma das pistas da avenida Paulista – que, apesar de ser programada para fechar aos carros e ficar aberta aos pedestres todos os domingos durante o dia, tinha sido mantida aberta ao fluxo de veículos pela prefeitura de São Paulo neste domingo.
A manifestação acontece em um momento em que as discussões acerca da legalização da maconha avançam em diferentes direções nas esferas políticas. Na quarta-feira, 12, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC das Drogas, proposta de emenda constitucional que criminaliza o porte ou posse de qualquer quantidade de drogas. Com o voto a favor, o projeto tem carta verde para seguir a tramitação no Congresso.
O teor da PEC vai na direção oposta do posicionamento que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF), onde aguarda novo agendamento o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Com um placar parcial de 5 a 3 pela flexibilização da lei, o julgamento foi adiado em sua última sessão, em maio, depois de o ministro Dias Toffoli pedir vista e suspender a análise.