O major da Polícia Militar José Maria Pereira de Oliveira se apresentou na manhã desta terça-feira na prisão do Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, no município de Santa Izabel, no Pará. O policial militar foi condenado a 158 anos e 4 meses de prisão pelo massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos em 1996. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Sistema Penal do estado, o major chegou à penitenciária acompanhado do advogado, José Arnaldo Gama.
Outro envolvido no caso, o coronel Mário Colares Pantoja, foi detido na tarde desta segunda-feira. Ele foi condenado a 258 anos pelo mesmo crime.
Os mandados de prisão foram expedidos nesta segunda-feira pelo juiz Edmar Pereira da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, de acordo com o Tribunal de Justiça do Pará. O processo contra os militares transitou em julgado no mês de abril e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a sentença fosse “imediatamente cumprida”. Ontem, o Tribunal de Justiça do Pará decretou a prisão dos dois militares.
Ambos respondiam em liberdade por força de habeas corpus obtido junto ao Supremo Tribunal Federal. Durante os últimos 16 anos, todos os recursos contra as sentenças condenatórias foram esgotados.
O coronel Mário Pantoja comandou a tropa envolvida na morte dos sem-terra, que haviam bloqueado o km 96 da Rodovia PA-150 no dia 17 de abril de 1996. Cerca de 1.500 pessoas participavam do protesto. Conforme depoimentos, os manifestantes foram cercados pelos policiais militares, que teriam atirado à queima-roupa, ocasionando 19 mortes e deixando 70 feridos. O coronel Mário Pantoja era o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Marabá e o major José Maria Oliveira comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas.
(Com Agência Estado)
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