Por Denise Madueño
Brasília – A três meses das eleições municipais, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), concedeu aumento de 30% na verba de gabinete destinada ao pagamento dos salários dos funcionários contratados pelos deputados sem concurso público. A verba será reajustada dos atuais R$ 60 mil para R$ 78 mil por mês a partir de 1º de julho. A Câmara ainda calcula qual será o impacto na folha de pagamento da Casa. Além dos R$ 18 mil a mais na verba de gabinete dos 513 deputados, o reajuste tem impacto nos gastos com férias e encargos trabalhistas. A presidente Dilma Rousseff , no entanto, liberou créditos de R$ 150 milhões para bancar o reajuste até o final do ano.
“Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes. Já disse isso lá atrás”, afirmou Maia. É antiga a promessa do presidente da Câmara de aumentar a verba de gabinete, mas ainda não havia recursos orçamentários para o pagamento. Maia argumenta que esses assessores têm os salários mais baixos e estão sem reajuste há quase cinco anos. Líderes de partidos governistas e de oposição apoiaram o aumento com a mesma justificativa do presidente da Casa.
Atualmente, os salários dos assessores de gabinete podem chegar a R$ 8.040,00, considerando as gratificações. Sem elas, a maior remuneração é de R$ 4.020,00. O menor valor é o salário mínimo. Cada deputado pode contratar até 25 assessores sem concurso público para trabalhar no gabinete em Brasília ou nos escritórios nos Estados. A Câmara tem em torno de 10.200 secretários parlamentares, como são conhecidos os assessores de gabinete.
Em Brasília, os secretários parlamentares podem aumentar seus ganhos com diárias que são pagas quando a sessão do plenário passa das 19 horas. Nos Estados, não há exigência de comprovação de presença e cabe ao deputado informar a frequência no trabalho do funcionário pago pela Câmara. Em anos eleitorais, alguns deputados aumentam a demanda de seus assessores em suas bases. “É bom lembrar que há impedimento legal de funcionários em cargos comissionados de trabalhar em eleições municipais a partir do 1º dia de campanha”, afirmou o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).
Além da verba para contratar assessores para os seus gabinetes, o parlamentar tem direito a uma cota mensal para gastar com despesas de seus escritórios políticos nos Estados, passagens aéreas, alimentação e demais gastos para o exercício do mandato. Essa cota varia de R$ 23.033,13, para os parlamentares do Distrito Federal, a R$ 34.258,50, para os de Roraima. Os deputados e os senadores têm o salário mensal de R$ 26,7 mil. Os parlamentares que não moram em apartamento funcional recebem auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil.
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